Advogado Que Requer Que As Publicações Sejam Efetuadas em Seu Nome em Notícias

Requer, liminarmente, a suspensão do trâmite dos processos n. 5118619- 38.2020.8.21.0001 e 5029647-24.2022.8.21.0001 até o julgamento do recurso... A tese de nulidade de provas foi destramada pela Corte Regional ao argumento de que a proteção constitucional, regulamentada pela Lei n. 9.296 /1996, não abrangeria as hipóteses em que efetuada a constatação... verificados os requisitos do artigo 2º da Lei nº 9.296 /1996 e demonstrada a necessidade da medida diante de elementos concretos e a complexidade da investigação, a decisão judicial inicial e as prorrogações sejam

Por conseguinte, não é lógico, nem muito menos justo, que sejam afetados sem ao menos terem oportunidade de opor seus eventuais direitos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos do art. 85 do NCPC , os honorários advocatícios de sucumbência devem ser pagos pela parte vencida exclusivamente ao profissional que tenha atuado como advogado da... Assim, infere-se da origem, dos fundamentos e dos seus requisitos que a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor - como denuncia o próprio nome que lhe foi atribuído - é predisposta a ser aplicada no âmbito

Inclusive, expressamente citando os nomes de ambos quando das reperguntas à testemunha Sharllon. (...)... Requer, liminarmente, seja suspensa a realização da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 03/11/2022... Na oportunidade, conforme se verifica da mídia constante no sistema PJe Mídias, sua defesa técnica foi efetuada pela Defensoria Pública , tal qual na audiência anterior

Registros contábeis supostamente legais, não requer tanto zelo, mesmo porque tal definição cabe ao contador... KPMG nomeia diretora de risco depois de escândalos contábeis Resumindo esta empresa teve escândalo no Brasil, Suíça. lamentavelmente esta empresa tem escândalo, nas próximas publicações detalharei algumas... Mais outros 99 credores que pactuaram com os fatos, entre eles: Banco Itaú; UniCredit; White Martins, Alcoa; Deloitte; Fapack e Cardillo Prado Rossi Advogados Não há como pactuar com aqueles que nos roubam

Irresignado, a Defesa da Paciente impetrou a presente ordem de Habeas Corpus onde requer, liminarmente, a revogação da prisão preventiva e, por conseguinte, a substituição por prisão domiciliar, nos termos... A substituição de que tratam os arts. 318 e 318-A poderá ser efetuada sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 deste Código.¿ No caso ora analisado, impende... 0015665-96.2019.8.08.0000 Ação: Habeas Corpus Criminal Data da Decisão: 28/06/2019 Data da Publicação no Diário: 01/07/2019 Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO Decisão: HABEAS CORPUS Nº 0015665-96.2019.8.08.0000

O réu assevera ainda que não está configurado o nexo de causalidade e pede para que os pedidos sejam julgados improcedentes... A decisão se deu no julgamento, em sessão virtual, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3951, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Como prova da união estável, a mulher juntou aos autos certidão de óbito, em que consta o nome dela como companheira; ficha de cadastro de comércio que registra seu nome como “esposa”; cadastro para análise

Irresignado, a Defesa da Paciente impetrou a presente ordem de Habeas Corpus onde requer, liminarmente, a revogação da prisão preventiva e, por conseguinte, a substituição por prisão domiciliar, nos termos... A substituição de que tratam os arts. 318 e 318-A poderá ser efetuada sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 deste Código.¿ No caso ora analisado, impende... Embora a provocação por meio de advogado não seja vedada para o cumprimento desta decisão, ela é dispensável, pois o que se almeja é, justamente, suprir falhas estruturais de acesso à Justiça da população

Desse modo, pugna pela condenação das Reclamadas ao pagamento dos salários retidos bem como requer que sejam trazidos ao autos todos os comprovantes de pagamento feitos ao Reclamante 3-DO DESLIGAMENTO... (TRT-5 - RECORD: 286003720065050008 BA 0028600-37.2006.5.05.0008 , Relator: CLÁUDIO BRANDÃO, 2ª TURMA, Data de Publicação: DJ 16/11/2009 )"(destacado no original)... No caso em tela, a Reclamada deixou de cumprir suas obrigações quando deixou de efetuar os pagamentos de salários do Reclamante, pelo que requer que seja declarada rescisão indireta do contrato de trabalho

Os atos praticados têm de ter, numa das partes, a pessoa cujo nome já consta do registro... cópia da inicial, do memorial descritivo e da planta do laudo pericial, bem como o depósito de 03 UFESPs (Comunicado CG 28/2014 - publicado em 03.11.2014 no DJE) para o pagamento da diligência a ser efetuada... Para que se possa decidir se o título pode ser registrado ou não é preciso que todas as exigências e não apenas parte delas sejam reexaminadas pelo Corregedor Permanente

G., posto que, de acordo com o documento acostado às fls. 60, não há registro de qualquer alienação efetuada por ele, sendo, portanto, o último detentor da posse do imóvel... Artigo 3º: Este Provimento entrará em vigor em 30 dias de sua 1ª publicação. São Paulo, 30 de outubro de 2014... Art. 2º - Este provimento entra em vigor 15 dias após a sua primeira publicação, revogadas as disposições em contrário