Agravo Interno do TJMA em Notícias

Diante de tal situação, o governo escolheu alguns campos para investir e buscar a evolução capitalista e desenvolver os recursos internos, proporcionando maior autonomia para o Brasil... Em seguida, analisamos alguns julgados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Superior Tribunal de Justiça, com argumentos favoráveis a legalidade da atual cobrança de ICMS nas... De acordo com Faganello (2018, On-line), O governo Vargas, enxergando tal problema, escolheu alguns campos para iniciar essa evolução capitalista no país em busca de maior desenvolvimento interno e maior

A decisão teve a relatoria do desembargador Kléber Carvalho e foi tomada em julgamento de agravo interno interposto pelo Banco da Amazônia, que apontou a necessidade de fechamento da agência bancária por... Na ocasião, Costa anunciou a sentença da 1ª Câmara Cível do TJ-MA, que manteve decisão em primeira instância determinando que o Banco da Amazônia (Basa) mantenha em plena atividade a agência na cidade

Além das classes citadas, o magistrado ressalta que serão inclusos, nesta etapa, recursos inerentes, recursos constitucionais, embargos de declaração, agravos internos, incidentes de demandas repetitivas... Fonte: TJMA... Desde segunda-feira (01/08), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a receber apelações e remessas necessárias por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Justiça de 2º Grau

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1216> ; Acesso em 30 de Abr. 2016. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... O art. 17, II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão estabelece que compete à Câmara Cível “julgar apelações, remessas e outros recursos relativos à sentença ou a decisões proferidas em... Tendo em vista as jurisprudências supracitadas, e o artigo 17, II do regimento interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, verifica-se que a competência da Câmara Cível não se enquadra na modificação da

Em 2016, o TJMA acaba com os chamados "enforcamentos", por meio da conforme Resolução nº 039 /2015, criando um dia útil entre os feriados... Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal... Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que determina os feriados e pontos facultativos no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, no artigo 260 do Regimento Interno

O recesso forense é previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... plantão para atendimento a processos de réus presos com autos vinculados à prisão e casos de natureza urgente que visem à preservação dos direitos, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança, agravos... A iniciativa da Diretoria do Fórum de São Luís, na pessoa do juiz Osmar Gomes dos Santos, faz parte das ações de valorização e integração do público interno e externo

Previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, o recesso forense compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... O recesso não atinge processos de réus presos com autos vinculados à prisão e casos de natureza urgente que visem à preservação dos direitos, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança, agravos... Marta Barros Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br asscomcgj@gmail.com wwwfacebook.com/cgjma (98) 3198-4636/ 3198-4624 Para acompanhar as notícias do

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Visando garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares –, o TJMA funcionará em sistema de... Fonte: TJMA Siga o CNJ:

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Com o objetivo de garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares –, o TJMA funcionará em sistema... Fonte: TJMA

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Com o objetivo de garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares –, o TJMA funcionará em sistema... Com o recesso forense, que começou no dia 20 de dezembro e se estende até 20 de janeiro de 2015, não estão sendo realizadas sessões de julgamento ou audiências no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)