Anatocismo em Notícias

Contratos bancários, por exemplo, muitas vezes incluem práticas abusivas, tais como: Juros remuneratórios excessivos; Cobrança de comissão de permanência; Anatocismo, também conhecido como capitalização

Assim, e por fim, o juiz atendeu ao pedido das irmãs para declarar a abusividade do anatocismo (cobrança de juros sobre o juro vencido e não pago) empregado pelo sistema Price, "devendo sua ocorrência

Lei nº 14.164 de 10/06/2021 (11/06) Altera a Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. STF: Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS (09/06) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 7/6, no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4878 e 5083, ajuizadas, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Proteção integral: Prevaleceu, no julgamento, o voto apresentado

Mas isso não significa que esteja ocorrendo anatocismo ou alguma ilegalidade. Para saber mais, acesse: www.brandaoesa.com e no instagram @gabrielabrandao.adv Gabriela Brandão Domingues

Mas isso não significa que esteja ocorrendo anatocismo ou alguma ilegalidade. Para saber mais, acesse: www.brandaoesa.com e no instagram @gabrielabrandao.adv Gabriela Brandão Domingues

O ponto fulcral do debate está em definir qual o efeito da prática de anatocismo no contrato de financiamento imobiliário celebrado com a adoção do PES.

O ponto fulcral do debate está em definir qual o efeito da prática de anatocismo no contrato de financiamento imobiliário celebrado com a adoção do PES... Destaque Nos contratos de mútuo imobiliário regidos pelo Plano de Equivalência Salarial - PES, segurados pelo Fundo de Compensação de Valorizações Salariais - FCVS, o reconhecimento de anatocismo não gera

Anatocismo é o termo jurídico utilizado para se referir à capitalização de juros, ou cobrança de “juros sobre juros”.

parágrafo único do artigo 7º ainda prevê a incidência de juros de mora de 0,1% ao dia, além dos referidos acréscimos legais, em caso de recolhimento de parcela em atraso, configurando verdadeiro anatocismo

registrar que este contrato 1) ofende os princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade; 2) não contém a trivial cláusula do equilíbrio econômico-financeiro; 3) embute a prática ilegal do anatocismo