Assédio Sexual Não Comprovado em Notícias

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  • Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

    Notícias07/06/2023Tatiane Franzzini De Góes
    brasileira a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero nos casos que envolvem, entre outros, situações de assédio sexual... O relator do recurso, ministro Mauricio Godinho Delgado, defendeu que, em se tratando de assédio sexual no trabalho, é ainda mais relevante a responsabilização pela afronta moral sofrida... EXTENSÃO DO DANO A partir da declaração de testemunhas, o assédio ficou comprovado e a Americanas foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Dessa forma, apresentam-se desnecessárias maiores considerações a respeito de a conduta narrada no Processo Administrativo Disciplinar - PAD caracterizar, ou não, o crime de assédio sexual previsto no... art. 216-A do Código Penal ("Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício... Não configuração
  • Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado.

    Notícias20/02/2023Campagnoli Advocacia
    O magistrado ressalta ainda que se “não tivesse presidido a audiência do processo arquivado, possivelmente a prova da autora estaria dificultada porque, em casos de assédio sexual, ela é de difícil produção... NOTÍCIAS JURÍDICAS - CAMPJUS Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado... A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de um gerente de vendas
  • Importunação sexual, Danos morais e reversão de pedido de demissão.

    Notícias21/12/2022Matheus Santos da Silva
    A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de assédio sexual contra uma... "Atos de assédio sexual ofendem a honra do trabalhador, com consequente demonstração do descumprimento contratual, pelo empregador, devendo ser mantida a sentença que declarou a nulidade do pedido de demissão... Entretanto, os assédios do supervisor foram confirmados por uma testemunha que relatou que o superior costumava dizer para outros homens que "se não fosse para a cama com ela (testemunha) ou com a reclamante
  • 3ª Turma mantém condenação de empresa hoteleira a ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral

    Notícias15/11/2022Gabriel Pacheco
    Para o colegiado, ficou comprovado o assédio moral vivenciado no ambiente de trabalho pela empregada, que era ofendida e maltratada pelo chefe na presença de outros funcionários e as penalidades impostas... “Ora, o que esperar de uma empregada, mulher, mãe, agredida verbal e sistematicamente no seu ambiente de trabalho com palavras de baixo calão e de cunho sexual?”... Para a desembargadora, diante das provas, ficou demonstrada a prática de assédio moral
  • Leis trabalhistas: Funcionário demitido por justa causa tem algum direito?

    Notícias01/09/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    Incontinência de conduta e mau procedimento A incontinência de conduta é ligada ao comportamento inadequado de natureza sexual, como assédio e posse de material pornográfico no ambiente de trabalho... Contudo, embriaguez habitual se difere do alcoolismo, já que este é considerado como doença e desde que comprovado não gera justa causa... Além disso, também estão inclusos como descumprimento do regulamento interno atos racistas, humilhações, ameaças, intimidações, atitudes machistas, assédio moral, furtos e atos obscenos em desrespeito
  • Tribunal mantém Condenação por Assédio Moral praticado contra empregada de religião Afro-Brasileira

    Notícias05/04/2022Gabriel Pacheco
    O assédio e as situações vexatórias a que a mulher era exposta foram comprovados por testemunhas. Entre outros pontos, elas confirmaram a existência de tratamento desdenhoso e antiprofissional... O representante da empresa afirmou desconhecer o resultado da denúncia de assédio, tornando evidente para o juízo de 1º grau que não houve apuração para o que foi relatado pela empregada... Acesso ao conteúdo - https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/tribunal-mantem-condenacao-por-assedio-moral-prati
  • Representação por quebra de Decoro Parlamentar

    Notícias18/03/2022Matheus Hipólito
    DANOS MORAIS COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... TRT-18 - RORSUM 00107061320195180014 GO 0010706-13.2019.5.18.0014 (TRT-18) ASSÉDIO MORAL. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA... Já o movimento social UneAfro Brasil representou ao Ministério Público pedindo investigação sobre o áudio de Arthur do Val, dizendo que ele" incentiva o turismo sexual "
  • Não aguenta mais trabalhar? rescisão indireta pode ser a melhor opção.

    Notícias18/02/2022Advogado Trabalhista Mailson Gurgel
    Além disso, na sua avaliação, não houve falta de imediatidade, pois o assédio moral comprovado pelo TRT decorrera de condutas renovadas mês a mês. A decisão foi unânime. Procure sempre seus direitos... ambiente de trabalho hostil, em que o empregado é exposto a situações vexatórias; 6) ocorrência de assédio moral e sexual; 7) desempenhar obrigações incompatíveis com a continuação do serviço; Assim... Também ficou comprovado que ele se dirigia aos empregados com palavras de baixo calão na apresentação dos relatórios mensais
  • Atualizações Jurídicas de 17/08 a 23/08

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Para o colegiado, o valor de R$ 8 mil deferido anteriormente não correspondeu à natureza e à proporção do dano, em razão das particularidades do caso, que envolve a prática de assédio moral e sexual... Integração social e familiar O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria concedeu o pagamento de férias em dobro e a indenização de R$ 5 mil, por considerar que o empregado havia comprovado dano a sua... Na ação, ela pedia uma “punição exemplar, com o fim de extinguir do ambiente de trabalho a falsa ideia de que a mulher tem que se sujeitar a tudo, ouvir qualquer ‘piadinha’ ou sofrer assédios sem se revoltar
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