Ausência de Vínculo Empregatício TRT em Notícias

Fonte: TRT RN... A empregada requereu o reconhecimento de vínculo empregatício, anotação na carteira do trabalho, pagamento de diferenças salariais, indenização por danos extrapatrimoniais pela doença adquirida no emprego... Indenização Baseada no entendimento de que "a ausência do cumprimento dos direitos laborais pelo empregador, como a anotação na CTPS com os devidos recolhimentos previdenciários, por mais de 40 anos, por

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente a custas processuais por ausência à audiência sem justificativa... (Fonte: TRT-2) 📰 Veja também: ➡️ Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ ➡️ STJ invalida citação entregue a porteiro sem declaração por escrito

Nulidade O pedido foi rejeitado, e a pretensão ao reconhecimento de vínculo foi julgada improcedente por ausência de provas... Para o ministro, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício ficou prejudicado diante da conduta do juiz, “sobretudo diante da probabilidade de influência no conteúdo do depoimento daquele que foi... Segundo o TRT, as partes foram ouvidas, o que afasta a alegação de cerceamento de defesa

vínculo empregatício de corretores que prestavam serviços como pessoa jurídica (PJ) com a construtora Metrocasa... Já no caso julgado na RCL 63.474 , o TRT2 havia reconhecido o vínculo de emprego de um homem com a construtora, assim como pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais... No caso julgado na RCL 62.231, o TRT2 havia reconhecido o vínculo de emprego de uma mulher com a com a Metrocasa por serviços prestados de intermediação de venda de imóveis de junho de 2021 a fevereiro

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação trabalhista... (Fonte: TRT2) 📰 Veja também: ➡️ 4 Requisitos Para O Relacionamento Ser Reconhecido Como União Estável ➡️ Penhora de salário para quitar dívida não alimentícia tribunais começam a seguir entendimento do

A Segunda Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu vínculo empregatício entre um salão de beleza e uma profissional que atuava como depiladora e micropigmentadora, recebendo um salário... Dessa forma, o juiz concluiu que não havia uma parceria ou sociedade informal entre as partes e considerou que estão presentes todos os requisitos necessários para a caracterização do vínculo empregatício... empregatício, mesmo que a recorrente tenha negado tais elementos

Fonte: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/567280... Na conclusão do acórdão, o relator considerou que não houve vínculo empregatício entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, quando o engenheiro atuou como bolsista do CNPQ... O engenheiro ajuizou o processo contra um grupo empresarial de tecnologia da informação requerendo, entre outros pedidos, o vínculo empregatício entre setembro de 2013 e abril de 2021

(Fonte: TRT2) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação por edital quando poderia ser realizada pessoalmente anula processo administrativo... E, segundo a Lei 7.102 /1983, que disciplina a profissão de vigilante, para o exercício desta atividade é requisito a ausência de antecedentes criminais registrados... Para o órgão, condenação transitada em julgado “por fato criminoso impede o exercício da atividade profissional de vigilante, ainda que a pena tenha sido integralmente cumprida, diante da ausência de idoneidade

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa Uber... Portanto, houve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o motorista e a empresa Uber... Na propositura da ação trabalhista, o motorista requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Uber, alegando que prestou os serviços com pessoalidade, onerosidade, habitualidade, continuidade

Para os magistrados, embora não punida anteriormente, a conduta do profissional foi grave o suficiente para romper o vínculo empregatício... A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de assistência técnica... Os desembargadores do TRT-2 desconsideraram as imagens por não atenderem às regras aplicáveis ao Processo Judicial Eletrônico (Portaria GP /CR nº 9/2017)