Averbação, (Detran) em Notícias

Por se tratar de direito real, a sua constituição bem como a desconstituição, recaindo sobre imóvel, pressupõem o registro e a averbação do cancelamento na respectiva matrícula no Cartório de Registro... tolerou durante todos esses anos e ainda providenciou a instalação de vários serviços e equipamentos públicos, como pavimentação de ruas, iluminação pública, linhas de ônibus, praça pública, posto do DETRAN

“Por conta da irresponsabilidade do Palácio dos Leilões, terei que pagar ainda a multa de averbação”, denuncia... De acordo com o processo, o arrematante só descobriu que o chassi do Ford Fiesta arrematado estava ilegível quando o Detran de Minas Gerais o vistoriou

Por fim, após elaborada a escritura pública de divórcio , para que seja possível a alteração do estado civil e do nome, as partes deverão apresentar a escritura para averbação no Cartório de Registro Civil... Da mesma forma, para transferência dos bens e direitos para o nome de cada um dos cônjuges será necessário apresentar a escritura para registro no Cartório de Registro de Imóveis (bens imóveis), no DETRAN

junto ao Detran-RS... Durante a tramitação da cautelar foram efetivadas dezenas de medidas de indisponibilidade, sequestro de bens, averbação de restrição nas matrículas dos imóveis encontrados e nos prontuários de veículos... ADVOGADOS, MAURÍCIO DAL AGNOL e MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA DAL AGNOL – com posterior deferimento de inclusão de MARINA DAL AGNOL no polo passivo (fl. 2380) –, medidas de indisponibilidade/sequestro de bens, averbação

Para que a averbação seja retirada, o carro deverá ser levado ao posto do Detran com os problemas resolvidos. Não haverá cobrança de taxa pelo procedimento, mas a multa será mantida... “O fim das vistorias veiculares realizadas nos postos do Detran trouxe alento à população fluminense... A proposta é que, quando constatada irregularidade durante a fiscalização, o agente do Detran notifique o condutor do veículo, informando o prazo de sete dias úteis para ele se apresentar ao posto com

Para que a averbação seja retirada, o carro deverá ser levado ao posto do Detran com os problemas resolvidos. Não haverá cobrança de taxa pelo procedimento, mas a multa será mantida... “O fim das vistorias veiculares realizadas nos postos do Detran trouxe alento à população fluminense... Em discussão única: MOTORISTA PODE TER PRAZO PARA SANAR IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM BLITZEN DO DETRAN A Lei 8.269 /18, que regulamenta o licenciamento anual veicular via internet com autodeclaração

nos registros de empresa, e alterações no Detran... imposto, e após calculado o valor dos emolumentos da escritura, será lavrada o documento já com a atribuição dos respectivos quinhões para que seja ela registrada nos cartórios de registro de imóveis, averbação

Os mutirões foram realizados em parceria com o Detran, a Fundação Leão XIII, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública do estado e outras entidades... Além do agendamento para a emissão de carteiras de trabalho, foram oferecidos outros serviços sociais como a emissão de RG, certidões de óbito, casamento, nascimento, renovação de averbação, acesso à segunda

Os mutirões serão realizados em parceria com o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), a Fundação Leão XIII, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública do estado e outras entidades... Além do agendamento para a emissão de carteiras de trabalho, no sábado (14), em Santa Cruz, serão oferecidos serviços de emissão de RG, certidões de óbito, casamento, nascimento e renovação de averbação

As novas regras para a averbação de bens nos órgãos de registro, como Detran e cartório de imóveis, estão previstas na Portaria nº 33 da PGFN... Enquanto não for ajuizada a execução fiscal, o procurador da Fazenda Nacional poderá cancelar a averbação em caso de extinção do débito, da procedência da impugnação do devedor, de desapropriação pelo... Em sua defesa, poderá alegar impenhorabilidade quando se tratar de bens de família, excesso de averbação (caso em que o bem bloqueado supera o valor da dívida) ou ainda indicar outros bens e direitos para