Competência da Vara Civel e Não de Família em Notícias

pelos profissionais sujeita-se ao regime da Lei 6.830 /1980, o que implica"ipso facto"a competência de varas especializadas em execuções fiscais, e não varas cíveis comuns... Assim, o mero deslocamento da mão de obra não seria apto a alterar a competência do ente tributante... Competência das Turmas da Terceira Seção

Depois, os autos foram encaminhados ao Juízo de Direito da Vara Cível... Pedido que não se restringe à análise das regras da previdência complementar. Competência da Justiça do Trabalho e não da Justiça comum... Competência da Justiça estadual

Um pedido líquido amparado por documentos que dispensam perícia, e cujo valor não supera 40 salários mínimos, não é um tema de complicada solução, sendo compatível com o Juizado Especial Cível (JEC), conforme... decidiu a 7ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)... Com essa fundamentação, o colegiado deu provimento ao recurso inominado interposto por um caminhoneiro autônomo e anulou sentença da juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 3ª Vara do JEC de Santos

Depois, os autos foram encaminhados ao Juízo de Direito da Vara Cível... Pedido que não se restringe à análise das regras da previdência complementar. Competência da Justiça do Trabalho e não da Justiça comum... Na cultura generalizada vigente nas última décadas do século passado, o cidadão médio quando pensava em reservar alguma quantia para a proteção própria ou de sua família, pensava naturalmente na poupança

No caso, no decorrer da instrução do Inquérito Penal Militar, houve a interposição de ação cível de procedimento comum na Justiça Federal, tendo o Juízo Federal da 5ª Vara de Natal - SJ/RN determinado... tendo em vista não deter competência para decidir sobre a suspensão de inquérito que não seja o inquérito federal instaurado naquela instância"... Competência do juízo militar para decidir sobre a suspensão do inquérito penal militar

Na hipótese, foi deferida liminar em ação de busca e apreensão pelo Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Pinhais/PR, e cumprida, a requerimento do banco suscitante/credor fiduciário, amparado... no art. 3º , § 12 , do Decreto-Lei n. 911 /1969, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA... Competência do juiz natural da causa

não da vara de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... era alheia à sua competência especializada e deveria ser processada em juízo cível

não da vara de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... era alheia à sua competência especializada e deveria ser processada em juízo cível

não da vara de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... era alheia à sua competência especializada e deveria ser processada em juízo cível

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora... O hospital se defendeu sob o argumento de que as profissionais que atenderam a paciente trataram dela “com todo empenho, competência e zelo”, envolvendo a equipe médica inteira, todos os técnicos de enfermagem... portal-tjmg/noticias/casal-devera-ser-indenizado-emr180-mil-por-morte-do-f... https://www.advocaciaimobiliariagoias.org/ https://www.escritoriomensur.com.br/ https://www.escritoriomensur.com.br/direito-de-família