Condições Agressivas em Notícias

996 resultados
Ordenar Por
  • STJ Ago 23 - Homicídio - Dosimetria Irregular - Circunstâncias e Motivos Repetem a Qualificadora - bis in idem - Consequência Inidônea

    Notícias17/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    A sentença negativou tal vetor, em relação ao paciente, com lastro no fundamento de que "há registro nos autos [de] que sua personalidade é agressiva, inclusive confessa que possuía uma arma de fogo" (... Sendo assim, na análise dessa circunstância, deve-se "aferir o maior ou menor índice de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, não só em razão de suas condições pessoais, como também... Desse modo, tendo havido a confusão entre a culpabilidade como condição para a condenação do réu e a culpabilidade entendida como grau de reprovabilidade da conduta, a ser avaliada quando da fixação da
  • STJ Set22- Prisão Preventiva Revogada - Estupro de Vulnerável

    Notícias16/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    portanto, que a ação demonstra ousadia e periculosidade, tendo em vista que o paciente, em tese, não se inibiu pela presença de outras pessoas, agindo de forma lasciva contra criança de apenas 10 anos, e agressiva... No presente agravo regimental, a defesa reitera que "as condições pessoais do agravante não foram consideradas em nenhum momento, tampouco as circunstâncias do suposto delito" (e-STJ fl. 191)... Foi, então, impetrado o presente writ, buscando-se a revogação da custódia, sob alegação de insuficiência dos fundamentos, especialmente diante das condições pessoais favoráveis do agravante - primário
  • Empresa é condenada por tratar vendedor de forma humilhante

    Notícias31/10/2022Helivelton Almeida
    Disse que, nas reuniões internas, a superiora usava palavras fortes e agressivas na cobrança de vendas, com deboche, piadas e gritos, além de expor e humilhar os vendedores que estavam em dificuldade com... “A preservação das boas condições de trabalho é direito incontestável de todos os trabalhadores, sendo patente a violação aos direitos de personalidade do autor, que foi tratado de maneira desrespeitosa... Levando em conta a gravidade do dano, o grau de culpa do agente ofensor, a extensão e repercussão do dano, bem como a condição econômica das partes envolvidas, o juiz fixou a indenização, por danos morais
  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    Finalmente, Francesco demonstra o incômodo da narrativa agressiva contra seu pai, tanto por parte da família da genitora, como por parte do namorado da mãe, afirmando que este chamara seu pai de "monstro... Arena Grêmio, com a taça da Libertadores da América, demonstrando inequívoca confiança e comprometimento com o pai: Com efeito, é incompatível promover ação de alimentos avoengos afirmando não ter condições
  • Golpe da Falsa Portabilidade do empréstimo consignado

    Notícias24/06/2022David Vinicius Do Nascimento Maranhao
    Desta forma, acreditando na veracidade da proposta realizada, a vítima se interessa na “compra de dívida”, diante das atrativas condições oferecidas... ultrapassada em razão da divulgação de suas características em vários mecanismos de imprensa, razão pela qual os criminosos responsáveis pela aplicação da referida fraude estão criando variantes mais agressivas... Realizado o referido procedimento, a instituição credora original pode apresentar uma proposta para manter o cliente em condições iguais às oferecidas ou até mais favoráveis
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 738 STJ

    Notícias31/05/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Necessidade de observância das condições do plano aprovado... Condição. Exercício da administração da pessoa jurídica executada, no momento de sua dissolução irregular... Com efeito, nos termos das alíneas 1 e 3 do artigo 18 da Convenção de Montreal, o transportador é responsável pelo dano decorrente da destruição, perda ou avaria da carga, sob a única condição de que o
  • STJ: sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

    Notícias18/05/2022Cássio Duarte
    No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou "de forma deselegante e agressiva" a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... Conforme destacou o magistrado, o caso não envolve um cidadão comum criticando outro cidadão comum, mas foi na condição de jornalista que o acusado assinou a matéria criticando a atuação do procurador-geral... fluxo de informações Sebastião Reis Júnior citou precedente da Terceira Seção ( HC 653.641 ) para destacar que o livre fluxo de informações e a formação de um debate público robusto e irrestrito são condições
  • Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

    Notícias17/05/2022Correção FGTS
    No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou “de forma deselegante e agressiva” a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou “de forma deselegante e agressiva” a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... Conforme destacou o magistrado, o caso não envolve um cidadão comum criticando outro cidadão comum, mas foi na condição de jornalista que o acusado assinou a matéria criticando a atuação do procurador-geral
  • Advogado Criminal, é sua nova profissão? Busca por Advogado Criminalista cresce. Praia Grande - São Vicente - Santos - Cubatão - Guarujá

    Notícias07/04/2022Sarah Arquiteta
    Entre suas responsabilidades, estão amenizar penalidades ou conseguir melhores condições para seus clientes diante das acusações... No que diz respeito à ética profissional, o bom advogado criminalista deve ser, ao mesmo tempo, combativo e respeitoso, mantendo o foco em seu cliente, mas sem adotar uma postura hostil ou agressiva
  • Tema 1209 STF - Min. Luiz Fux entende que STF deve dar a palavra final nos processos dos Vigilantes.

    Notícias30/03/2022Denis Lollobrigida
    o fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos não significa que eles - os agentes perigosos - tenham sido banidos das relações de trabalho, da vida laboral ou que a sua eficácia agressiva... A partir da vigência da Lei 9.032 /1995, o legislador suprimiu a possibilidade de reconhecimento de condição especial de trabalho por presunção de periculosidade decorrente do enquadramento na categoria... Contudo, o art. 57 da Lei 8.213 /1991 assegura, de modo expresso, o direito à aposentadoria especial ao Segurado que exerça sua atividade em condições que coloquem em risco a sua saúde ou a sua integridade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo