Continuidade do Plano de Saúde em Notícias

STJ garante a sua saúde! Sofreu uma demissão, mas está em tratamento de saúde? Saiba que você pode ter direito à continuidade do seu plano de saúde, mesmo após o fim do contrato de trabalho... O que o STJ decidiu: Continuidade do tratamento: A operadora de saúde deve garantir a continuidade do tratamento de saúde para trabalhadoras que estejam em tratamento de doença grave, mesmo após a demissão... Você pode: Reclamar na ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular os planos de saúde. Você pode registrar uma reclamação na ANS pelo site ou telefone

Fonte: STJ: Plano de saúde deve reembolsar tratamento impossibilitado na rede. Site Migalhas. Publicado em 19/10/2023... Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/395595/stj-plano-de-saude-deve-reembolsar-tratamento-impossibilitado-na-rede Acesso em: 19/10/2023... REEMBOLSO DE DESPESAS HOSPITALARES: A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse integralmente as despesas feitas em hospital

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda... O Tribunal a quo entendeu que, por serem delitos autônomos, não haveria constrangimento ilegal na continuidade da persecução penal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 16 , X , da Lei n. 9.656 /1998, dispõe que, dos contratos, regulamentos ou condições gerais dos planos privados de assistência à saúde devem constar dispositivos que

O cram down é, por si, medida excepcional, que existe com objetivo de superar impasses e permitir a continuidade da empresa, impondo aos credores divergentes um plano de recuperação judicial, ainda que... Rejeição do plano. Abuso do direito de voto. Inexistência... reconheceu que a falsidade, ou não, do prontuário de um paciente quanto à forma de internação em nada influencia na apuração dos crimes de peculato de recursos federais provenientes do Sistema Único de Saúde

A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais... A decisão se baseou no entendimento de que o capital acumulado em plano de previdência privada tem natureza previdenciária, pois representa patrimônio destinado à geração de aposentadoria – e inclusive... casa compreende que essa situação se enquadra naquela que permite o gozo da isenção pretendida do Imposto de Renda, tendo em vista o seu objetivo de amenizar os gastos do paciente aposentado com a continuidade

O casal também demonstrou a intenção de oferecer cuidados, garantir a continuidade do tratamento psiquiátrico, incluir o menor no plano de saúde da família e proporcionar um suporte maior de aprendizagem... Segundo ele, isso “pode ter contribuído com a piora do quadro de saúde e comportamental do qual tinham eles pleno conhecimento”... Eles alegaram que a criança não correspondia ao perfil desejado e apontaram como motivos seus muitos problemas de saúde e comportamentais

O casal também demonstrou a intenção de oferecer cuidados, garantir a continuidade do tratamento psiquiátrico, incluir o menor no plano de saúde da família e proporcionar um suporte maior de aprendizagem... Segundo ele, isso “pode ter contribuído com a piora do quadro de saúde e comportamental do qual tinham eles pleno conhecimento”... Eles alegaram que a criança não correspondia ao perfil desejado e apontaram como motivos seus muitos problemas de saúde e comportamentais

Sem embargo, na hipótese acusa-se o Recorrente de criar ou agravar as reais condições de saúde de acidentados, além de falsificar procurações, para o ajuizamento de feitos referentes ao Seguro DPVAT... que a Denúncia apresentada em desfavor do ora paciente não poderia ser recepcionada pelo juízo impetrado, visto falecer justa causa para a deflagração da persecução penal em comento, importando a continuidade... Não se justifica a imposição, em tudo precoce, de solução de continuidade à condução do iter da persecução penal em comento, à míngua de evidências críveis de ilegalidades, e por sequer se cogitar de hipótese

O laudo psicológico não se presta a fazer um cotejo de versões, mas uma apreciação técnica a respeito do estado de saúde mental da Vítima, fazendo ainda considerações a respeito do que foi por ela relatado... Chama atenção, de plano, a argumentação que parcela da doutrina denomina como" hermenêutica da suspeita", ou seja, questionamentos que vasculham fervorosamente o menor traço de incoerência em seu comportamento

/plano-de-saude-deixara-50-criancas-autistas-sem-at... ↑ https://www.clickpb.com.br/saude/pais-autistas-protestam-joao-pessoa.html ↑... Como já tratamos no artigo “ A expulsão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dos planos de saúde... Destarte, fica demonstrado, mais uma vez, o descaso indisfarçável das operadoras de planos de saúde com as pessoas com TEA