Correção do Fgts Pela Tr/inflação em Notícias

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  • STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025

    Notícias13/11/2023Ponto Jurídico
    Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo... de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Regra de transição Na sessão de hoje, o presidente do Supremo manteve a posição acerca do piso do índice de correção
  • STF remarca julgamento da Correção do FGTS para novembro

    Notícias26/10/2023Ponto Jurídico
    CLIQUE AQUI para saber mais sobre a tese da Correção do FGTS... A remuneração do FGTS é atualmente composta pela TR mais 3% ao ano. A TR é uma taxa de juros criada nos anos 1990 usada como referência para algumas aplicações financeiras... A ação, proposta pelo partido Solidariedade em 2014, questiona o modelo atual de reajuste do FGTS, que é baseado na Taxa Referencial (TR)
  • Pedido de vista suspende julgamento do Supremo sobre correção do FGTS

    Notícias21/06/2023Direitotododia I
    Ele entendeu, no entanto, que a correção feita pela TR é muito baixa... Na ação, o partido Solidariedade questionou dispositivos que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR)... Caso prevaleça o seu voto, prosseguiu ele, a mudança na correção do FGTS deve ser aplicada a partir do julgamento do Supremo
  • Revisão do fgts: STF adia decisão

    Notícias03/05/2023Dica De Ouro
    correção das contas do FGTS... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores... Na quinta-feira (20) ocorreu o primeiro julgamento, quando os ministros Luís Roberto Barroso (que é o relator) e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para
  • Quem tem direito a correção do FGTS (1999 até 2013)?

    Notícias25/04/2023Ana Carolina Nunes de Alencar
    depositado no FGTS de 1999 até 2013, segundo dados da folha de São Paulo... Relembrando, o caso chegou ao Supremo em 2014 tendo em vista as perdas consideráveis ao trabalhador, ou seja, há o levantamento acerca da correção dos valores no qual trouxe prejuízo de 88,3% ao dinheiro... Ainda que, tenha sacado valores do seu FGTS ou tem a pretensão de sacar, poderá receber os valores reajustados, sem acarretar prejuízo
  • Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

    Notícias20/04/2023Ubiratan Figueiredo
    com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - um dos índices oficiais de inflação... “A TR não é um índice capaz de espelhar a inflação... O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação
  • Revisão do FGTS: entenda o que está em jogo e o que pode impactar ao trabalhador

    Notícias18/04/2023Felix Brito dos Santos Neto
    A alegação do partido é que o TR não acompanhou a inflação entre os anos de 1999 até os dias atuais... Em 2014, o partido político Solidariedade entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que contesta o uso da TR (taxa referencial) nos cálculos do FGTS... Como cada caso é um caso, é importante procurar um advogado de sua cobrança para que ele faça o estudo se os valores perdidos na época com a correção pela TR são passíveis de ação para correção
  • Últimos dias para requerer a revisão do seu saldo de FGTS!

    Notícias13/04/2023Alice Castro
    Isto porque, a legislação vigente determina que os saldos das contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidos pela mencionada Taxa Referencial (TR), índice este muito inferior ao da inflação e que inclusive... Referida ADI foi proposta em 2014 pelo Partido Solidariedade objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Taxa Referencial como fator de correção monetária das verbas de FGTS... Caso o STF decida pela inconstitucionalidade da TR, os Ministros definirão um novo índice de correção monetária, a exemplo do IPCA-E ou INPC, e os trabalhadores poderão, via judicial, recuperar ao menos
  • STF julgará a correção do FGTS em 20/04/2023

    Notícias12/04/2023Garcia e Garcia Advogados Associados
    O Supremo Tribunal Federal pautou a data de 20/04/2023 para realizar o julgamento da ADI 5090, que visa definir o índice de correção monetária das contas do FGTS... Tal julgamento irá atingir as milhares de ações ajuizadas, que visam a substituição do índice de correção monetária atualmente utilizado, por outro que reflita melhor a inflação, gerando assim, o direito
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