Dano Moral Morte em Notícias

Nela, temos que lembrar que o óbito resulta em danos morais reflexos, ou seja: mais de um parente da pessoa que morreu tem legitimidade para requerer a indenização... No caso em questão, a agressão ocasionou a morte de um adolescente. Como o ato também realizado por adolescentes, Resedá destaca duas soluções que a Justiça pode acionar... De acordo com a norma, o bullying se caracteriza conforme as ações praticadas, que podem ser de cunho verbal, moral, sexual, social, psicológico, físico, material e virtual

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou que a Delegacia do Meio Ambiente de Guarulhos abriu um inquérito policial para investigar as circunstâncias da morte de Joca... Segundo relatos, o erro operacional resultou em uma exposição prolongada ao calor e um atraso significativo no transporte, culminando na morte do animal após um voo de retorno a Guarulhos... A medida, que vigorará por 30 dias a partir desta quarta-feira, 24 de abril, foi tomada após a morte trágica de um cão durante um embarque operacional realizado pela Gollog, divisão de cargas da empresa

Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet

Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet

Considerando o risco de morte, a médica responsável pelo caso solicitou a transferência da recém-nascida para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a qual foi autorizada e custeada pela operadora... #direitodoconsumidor #consumidor #planodesaude #reembolsodedespesas #despesashospitalares #redecredenciada #stj #indenizacao #danosmorais #danomoral #advogado # advocacia #advogadoonline #advogadovirtual

Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO – OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA – MORTE OU FERIMENTO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ÔNUS DA PROVA Responsabilidade... Nesse contexto, o Estado apenas será responsabilizado se o dano for consequência de ação ou omissão do Poder Público, visto que o texto constitucional não adota a teoria do risco integral Essa relação... estatal por morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares em comunidades ARE 1.385.315/RJ (Tema 1.237 RG) , relator Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em

e do dano moral causados às dependentes do falecido... A sentença obrigou a BRF S.A. ao pagamento de R$ 300 mil por danos materiais e R$ 150 mil por danos morais (divididos em partes iguais) à viúva e às duas filhas menores do trabalhador... #direito #advogada #trabalhista #direitodotrabalho #covid #covid19 #morte #indenização #frigorífico #danomoral #danomaterial #g1 #epi #doençaocupacional #negligência #aglomeração #tst #trt2

“Isso vale também para a hormonização, permitida pelo CRM a partir dos 16 anos, e plenamente reversível, sem danos à saúde... “Nossas demandas são por igualdade de direitos e respeito a nosso modo de ser e de viver, mas deturpam isso para dizer que defendemos um ‘estilo de vida’ contrário à moral hegemônica, como se quiséssemos... Drama histórico de casais homoafetivos, lembra o advogado, era a expulsão do companheiro após a morte do detentor do patrimônio

Um grande frigorífico foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7 milhão por dano moral coletivo por impor aos seus motoristas carreteiros jornadas excessivas de trabalho, muito superiores a... Por esta razão, o MPT requereu a condenação da empresa por dano moral à coletividade dos trabalhadores e a proibição de enquadrar o trabalho dos motoristas como externo, sem a possibilidade de controle... No caso da empresa, a imposição da jornada excessiva contribuiu para a trágica morte de um trabalhador

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente submetida... Baseado nesse fato, o juiz convocado manteve a indenização por danos morais em favor da ex-gerente no valor de R$ 50 mil e foi acompanhado, à unanimidade, pelos desembargadores da Primeira Turma... Meta ou Morte Em treinamento realizado num hotel fazenda, os gerentes passaram a noite acordados e amarrados pelos pulsos, uns dos outros, procurando pistas em um jogo de caça ao tesouro, num lugar ermo