Defesa Estupro de Vulnerável em Notícias

É absolutamente distinta a defesa a ser feita no caso de acusação de estupro de vulnerável por ser a vítima menor de 14 anos do que aquela que enfrenta acusação de estupro de vulnerável por alienação mental... ESTUPRO DE VULNERÁVEL CARACTERIZADO. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME... Estupro de vulnerável caracterizado. III – Apelo improvido. Decisão unânime

Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Estupro de vulnerável. Erro de proibição. Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos... DESTAQUE A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro... precípua de materialização do contraditório, admitindo, por consequência, a dedução de defesas processuais e materiais

Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Estupro de vulnerável. Erro de proibição. Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos... DESTAQUE: A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro... Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor . Teoria finalista mitigada. Não comprovação da vulnerabilidade técnica, econômica ou jurídica

Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Roubo majorado e estupro de vulnerável. Valor probatório do depoimento da vítima. Análise das demais provas... No contexto apresentado, a informante, durante a audiência de justificação criminal, manifestou incerteza em afirmar a responsabilidade do imputado pelos delitos de roubo e estupro de vulnerável... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Roubo majorado e estupro de vulnerável. Audiência de justificação criminal. Retratação da vítima. Art. 621 , III , do CPP . Nova prova

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVISÃO CRIMINAL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. DISSINTONIA. ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO... Irresignada, a defesa impetrou o writ originário, ocasião em que a Corte local não conheceu do habeas corpus, sob o argumento de" existir recurso próprio, qual seja, a apelação "(fl. 81)

Crime de estupro de vulnerável majorado. Absolvição por insuficiência de provas. Não cabimento. Materialidade e autoria demonstradas. Diminuição da pena. Não cabimento. Não provimento ao recurso... Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação perante o Tribunal de origem, que foi desprovido, com a determinação de expedição imediata de mandado de prisão (fls. 13-22)

Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Estupro de vulnerável. Relativização da presunção de violência. Impossibilidade. Súmula n. 593 do STJ... DESTAQUE: A constituição de família não exclui, per se, a punibilidade do crime de estupro de vulnerável . REsp 2.024.992-SP , Rel... Portaria n. 931/2005 do Ministério da Defesa. Princípios da legalidade e irredutibilidade de vencimentos. Aplicação do tema n. 465/STF. Juízo de retratação

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. APELO NOBRE INTERPOSTO POR ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 /STJ NÃO INCIDENTE. DIREITOS DAS MULHERES... Partindo dessa perspectiva de julgamento que fomenta a igualdade, destaca-se que o caso concreto trata de ação penal em que se imputa ao Acusado dois crimes de estupro de vulnerável, contra a sua sobrinha... e rejeitar o uso de recursos argumentativos abusivos e destituídos de amparo normativo foi recentemente adotada pelo Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela incompatibilidade da tese da legítima defesa

Após descobrir que depoimento realizado quando ainda era adolescente veio a resultar na condenação do ora paciente pelo crime de estupro de vulnerável, a vítima do delito, agora com capacidade plena, aos... Ministro Dias Toffoli, em voto apresentado no Pet nº 10.057 -AgR/DF, que seus membros “integram uma só instituição, voltada, toda ela, à ‘defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses

Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Estupro de vulnerável. Relativização da presunção de violência. Impossibilidade. Súmula n. 593 do STJ... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Para a caracterização do delito de estupro de vulnerável é irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência... DESTAQUE A constituição de família não exclui, per se , a punibilidade do crime de estupro de vulnerável