Direito de Imagem Indenização em Notícias

Junto à imagem, a funcionária adicionou comentários depreciativos sobre a colega, alegando que ela estava na empresa apenas para "aparecer na mídia" e "diminuir no imposto de renda"... A desembargadora enfatizou que o ato foi prejudicial não apenas à imagem da empresa, mas também aos seus empregados com deficiência, violando os artigos da CLT que tratam de mau procedimento e ato lesivo

E, em razão disso, requerem a indenização cabível por conta da cobrança indevida... O colegiado explicou ainda que, no caso, o dano moral tem natureza in re ipsa e dispensa a comprovação do abalo psíquico e/ou da ofensa à imagem... fbid=838281718315527&set=a.354758486667855 #advocaciaespecializada #advocacia #advogado #advogada #direito #justiça #lei #direitoconstitucional #direitotributário #direitocivil #direitodoconsumidor #tributo

(IMAGEM: GUSTAVO LIMA/STJ) No caso analisado, o juízo de 1º grau julgou improcedente o pedido de indenização, por entender que a espera não acarreta, de plano, dano moral, dependendo de comprovação de... violação de direitos... Para o ministro, a mera invocação de contrariedade à legislação municipal que estabelece o tempo máximo não é suficientemente apta a ensejar o direito à indenização, apesar dos transtornos e aborrecimentos

A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... A jovem recorreu à 2ª instância, sustentando que as ofensas nos grupos de WhatsApp ultrapassaram os limites do razoável, expondo-a de forma embaraçosa e manchando sua imagem... por dano moral", afirmou a relatora, que fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil

A seu ver, tratou-se de ato ilícito que deveria ser punido, por ter causado danos à sua honra e à sua imagem... Segundo a decisão, qualquer pessoa pode passar por processo de fiscalização tributária sem que isso implique atingir seus direitos de personalidade... Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empresa não entregou a declaração de seu Imposto de Renda retido na fonte à Receita

A juíza da 11ª Vara Cível de Natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão, condenou uma operadora de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil... sentença, a juíza Karyne Chagas destacou que o fato de a empresa ter experimentado restrição ao crédito que havia solicitado configuraria, portanto, em dano moral, “tendo em vista que depõe contra a boa imagem

Acesso em 30/05/2020 https://www.otempo.com.br/superfc/barrichello-deve-receber-indenizacao-por-uso-de-imagem-em-propaganda-1.999675... Ausência de violação a direito da personalidade. Ilicitude não configurada. Indenização indevida... Acesso em 30/05/2020 https://www.conjur.com.br/2015-set-09/pablo-cunha-frota-stj-tutela-direito-nome-imagem

Spencer Elden diz ainda que nunca foi pago pelos seus direitos de imagem e que seus pais não assinaram uma autorização para a divulgação da imagem... Fonte: Estadão... A defesa de Elden pede uma indenização de US$ 150 mil de cada uma das partes acusadas no processo. Os advogados também pedem que o caso seja analisado por um júri

Assim, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem e uma mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um menor que permaneceu sob guarda... O Ministério Público paulista, então, acionou a Justiça e a Vara Única de Getulina (SP) estipulou a indenização... extremamente desfavorável ao desenvolvimento dele”. - Processo 1000631-25.2022.8.26.0205 - Notícia extraída de: Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses (conjur.com.br) - Imagem

Analisando comparativamente as três imagens, não é possível afirmar, com segurança, que se trata da mesma pessoa”, afirmou.