Direitos dos Estudantes em Notícias

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  • TRF-1 concede Fies a estudante de medicina abaixo da nota de corte

    Estudante de medicina que não atingiu nota de corte no Enem poderá pedir Fies A decisão foi provocada por agravo interposto contra decisão que negou o direito da estudante a financiamento estudantil independente... estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que ela será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade... das restrições impostas pelo Ministério da Educação, no ponto em que inibem a participação de estudantes que não obtiveram a nota de corte no Enem, No recurso, a estudante alegou que a Constituição Federal
  • Homem que usou CARTÃO DA EX e a difamou no WhatsApp terá que indenizá-la

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... A estudante ajuizou a ação em setembro de 2022, relatando que, no início do relacionamento, em agosto de 2021, não notou que o parceiro adotava um comportamento abusivo e violento... A magistrada ponderou que o uso não autorizado do cartão de crédito atingiu o patrimônio da estudante e causou constrangimento, desgaste e angústia, e que as conversas comprovam que o acusado empregou
  • Aluno sofrendo Bullying na escola?

    Notícias17/04/2024Isabella Alves
    A vítima sofreu constrangimentos e agressões por parte de outro estudante, sem que a instituição tomasse as devidas medidas para coibir os atos... (O número do processo não foi divulgado. 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Imagens meramente ilustrativas. Fonte: Consultor Jurídico.)
  • TRF-1 valida certificado da OAB para aluno de Direito do 8º semestre

    Notícias12/04/2024Dr Francisco Teixeira
    A 13ª turma do TRF da 1ª região validou o certificado de um estudante de Direito do 8º semestre... A OAB/MA solicitou a não expedição do certificado, pois há exigência, segundo o provimento 156/13 do Conselho Federal da OAB, de que "poderão prestar o Exame de Ordem os estudantes de Direito dos últimos... TRF1 mantém aprovação de candidato à OAB apesar de inscrição no 8º período do curso de Direito
  • Mesmo com IRDR suspendendo ações, aluna garante direito de utilizar Fies sem nota no Enem

    Notícias10/04/2024Pauta Jurídica
    Uma estudante de Medicina garantiu na Justiça o direito de financiar o curso por meio do Financiamento de Financiamento Estudantil ( Fies ) independentemente das restrições relacionadas aos fatos de já... Em sua decisão, o desembargador levou em consideração que a estudante já está no 8º período do curso de Medicina... Nesse sentido, disse que seria contraproducente à política pública de inclusão em educação superior negar esse direito à conclusão do curso
  • Veja quais países já proibiram o Twitter

    Notícias10/04/2024Webert Dixini Miranda
    Todos os direitos reservados... Veja quais países já proibiram o Twitter Apenas altos servidores do governo, cientistas e alguns poucos estudantes têm acesso à internet na Coreia do Norte, comandada por Kim Jong-un.| Foto: Jorge Silva... O acesso está disponível apenas para altos servidores do governo, cientistas e alguns poucos estudantes. No entanto, mesmo essas pessoas têm suas atividades virtuais rigorosamente controladas
  • Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento de 24% em seu saldo devedor

    Notícias08/04/2024Hiromoto Advocacia
    Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior ( FIES ) abatido... Declara que tem direito ao abatimento de 1% do saldo devedor consolidado durante o período de vigência da emergência sanitária... Em sua sentença, Braulino da Matta Oliveira Junior, reiterou que está previsto em lei o direito ao abatimento do saldo devedor aos médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que trabalhem no
  • Filho de lavradores toma posse como juiz no Tribunal de Justiça do Piauí

    Notícias28/03/2024Pauta Jurídica
    Em seu discurso, ele destacou a infância humilde como filho de lavradores e estudante de escola pública. “É momento de agradecer por este grande sonho realizado... (Por Maria Romero, g1 PI / Fonte: g1) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito de Família ↪️ Super Petições de Trânsito
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