Estabilidade Provisória (Súmula 378, Ii) em Notícias

Como a relação entre a depressão e o serviço foi provada após a dispensa, os ministros conferiram a estabilidade ao biólogo com fundamento no item II da Súmula 378 do TST... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente... Nessa circunstância, a Segunda Turma reconheceu o direito à estabilidade provisória de 12 meses (artigo 118 da Lei 8.213 /1991), assegurada ao empregado após a cessação do auxílio-doença acidentário

Ela lembrou que a Súmula 378, item II, do TST reconhece a estabilidade quando constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego... Garantia provisória A relatora do recurso ordinário do operador, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que, para o deferimento da tutela, é necessária a prova do risco de dano irreparável e da plausibilidade... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos da Prometeon Tyre Group Indústria brasil Ltda

Ela lembrou que a Súmula 378, item II, do TST reconhece a estabilidade quando constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego... Garantia provisória A relatora do recurso ordinário do operador, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que, para o deferimento da tutela, é necessária a prova do risco de dano irreparável e da plausibilidade... Após ser dispensado, ele discute na Justiça o direito à estabilidade em decorrência de doença profissional, e o colegiado concluiu que há risco na espera pela decisão definitiva do caso, diante da precariedade

provisória no emprego está superada pela jurisprudência do Tribunal, consolidada na Súmula 378 , item II... Auxílio-doença O relator do recurso de revista do clube, ministro Cláudio Brandão, disse que a tese de que é imprescindível a concessão do auxílio-doença acidentário para fins de reconhecimento da estabilidade provisória... Estabilidade O juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou improcedente o pedido do atleta

provisória no emprego está superada pela jurisprudência do Tribunal, consolidada na Súmula 378, item II... interposto após a decisão de inviabilidade do processamento do recurso de revista), asseverou que a tese de que é imprescindível a concessão do auxílio-doença acidentário para fins de reconhecimento da estabilidade provisória... Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito à estabilidade, mas somente até 05/07/2016, data em que o jogador assinou contrato com outro time

o direito à estabilidade provisória pelo período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença... Ele lembrou que, de acordo com o item II da Súmula 378 do TST, quando for constatada, após a despedida, doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é assegurado... Por isso, pediu a tutela de urgência para sua reintegração imediata, por ser detentora da estabilidade acidentária

Com isso, a empregada tem direito à estabilidade acidentária, de acordo com o item II da Súmula 378 do TST... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do Centro de Educação Profissional, de Manaus (AM), cujo trabalho foi... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), contudo, reformou a sentença, por entender que a estabilidade acidentária só é devida nos casos em que o trabalho é a única causa da doença

o direito à estabilidade provisória pelo período de 12 meses depois da interrupção do auxílio-doença... Segundo o item II da Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho, quando for constatada doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é assegurado ao empregado... Por isso, pediu uma liminar para sua reintegração imediata, por ser detentora da estabilidade acidentária

o direito à estabilidade provisória pelo período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença... Ele lembrou que, de acordo com o item II da Súmula 378 do TST, quando for constatada, após a despedida, doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é assegurado... Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. 19/10/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata

o direito à estabilidade provisória pelo período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença... Ele lembrou que, de acordo com o item II da Súmula 378 do TST, quando for constatada, após a despedida, doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é assegurado... Por isso, pediu a tutela de urgência para sua reintegração imediata, por ser detentora da estabilidade acidentária