Evolucao do Direito em Notícias

Utilizando-se de Princípios Gerais de Direito, analogia, costumes. Nunca, mas nunca mesmo de doutrina. (Art. 4º , Dec... Só que no auge do avanço da Razoabilidade - Evolução Racional Humana - que se espera dos seres racionais o Superior Tribunal de Justiça - STJ entabulou no seu julgado em caso concreto e trouxe a lume o

Evolução legislativa e jurisprudencial a respeito de sua caracterização como medida excepcional e da necessidade de esgotamento das diligências para localização de outros bens... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução fiscal. Penhora de faturamento... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Serviços bancários. Demora em fila. Legislação específica. Dano moral in re ipsa. Inexistência

Esta abordagem sublinha a necessidade de as leis acompanharem as evoluções das relações familiares e reconhece o vínculo emocional entre humanos e seus animais de estimação... decisão foi bem recebida pelas partes envolvidas, e uma das advogadas, Mariana Serrano, destacou a importância da medida, afirmando que ela reconhece não apenas a propriedade do animal, mas também o direito

A obrigatoriedade do pagamento da côngrua que justifica o controle judicial pode ser compreendida pela evolução histórica de seu caráter tributário/fiscal para moral/natural e, em determinadas situações... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Direito funerário. Jazigo em cemitério particular. Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior

A obrigatoriedade do pagamento da côngrua que justifica o controle judicial pode ser compreendida pela evolução histórica de seu caráter tributário/fiscal para moral/natural e, em determinadas situações... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Desapropriação por necessidade/utilidade pública. Direito de Extensão. Possibilidade. Lei Complementar n. 76 /1993

A dificuldade dessa evolução está no acesso do cidadão, notadamente o jurisdicionado com pouca inclusão digital, baixo letramento para o manejo da rede mundial de computadores e pouca informação a respeito... de Almeida (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí) e Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região)... é um projeto desenvolvido por Juízes Estaduais e Federais, de vários Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais, como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Especialização em Direito

Portanto, é importante que haja uma evolução no entendimento jurídico e na legislação para garantir a efetiva participação e autonomia das pessoas cegas no processo de testamento, respeitando sua vontade... e seus direitos conforme os preceitos internacionais e nacionais voltados à inclusão e igualdade... no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões , que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador

A evolução deste inquérito será decisiva não apenas para o futuro operacional da X no Brasil, mas também para o debate global sobre a intersecção entre tecnologia, legislação e direitos humanos... A evolução do inquérito será um marco importante para o mundo, notadamente sobre a possibilidade de limitação da liberdade de expressão em contextos de disputas pelo poder

da evolução tecnológica... do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conanda... do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais

Infelizmente, neste caso em tela esta evolução ainda não se fez presente, e não pode ficar impune”. Fonte: TRT 15... #direito #trabalho #trabalhista #assediosexual #assedio #indenização #danomoral #gênero #empregador #trabalhadora #g1 #proprietario #assediador #predador #sofrimento #mulher #constrangimento #direitodotrabalho... No acórdão o desembargador narra que a evolução no tema do julgamento de gênero deve sempre passar pela análise ferrenha do assédio sexual, sofrido, via de regra pelas mulheres, pois ainda vivemos numa