Flexibilização do Processo Legislativo em Notícias

Controle de armas O coordenador de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, destacou que o Brasil passou por um processo de grande flexibilização no acesso a arma de fogo, o que... Patrícia conduzia um processo por meio do qual se investigava uma quadrilha de policiais... Controlados do Exército, general de brigada Marcus Alexandre Fernandes de Araújo, o principal foco é trabalhar para atingir exatamente o interesse da política pública definida pelos Poderes Executivo e Legislativo

Houve prazo de 60 dias para concluir processos em andamento... A flexibilização sofreu um revés em julho deste ano, quando a Anvisa proibiu a importação da flor de Cannabis ou de partes da planta para coibir o uso ilegal... O ministro pondera que as decisões da Corte não têm a finalidade de pressionar instituições ou de interferir no Legislativo ou no Executivo. Afinal, são poderes independentes

Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios... Barroso e Mendes também se posicionaram por estabelecer um prazo de transição de 60 dias para que empregadores e trabalhadores do setor privado "tenham tempo razoável para negociar eventual flexibilização... Poucos minutos depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomar o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem , nesta sexta-feira (16), o ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista no processo

In: Manual de Processo Penal . 3a ed. JusPodivm. p. 996). 13... FLEXIBILIZAÇÃO. VIABILIDADE, NO CASO. CONCESSÃO DA ORDEM, EM PARTE. 1... 319 do CPP - de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes, nos termos do art. 2º do ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo

dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a regra do art. 78 , II , a , do Código de Processo Penal... Cumpre verificar se o cárcere preventivo foi decretado em afronta aos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal e sem fundamentação idônea, como aduz a inicial... Essa é a ementa do acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. "OPERAÇÃO GRABATO". INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL

Contudo, são absolutamente válidos os processos nos quais a defesa não tiver oportunamente solicitado a observância da mencionada sequência de apresentação das alegações finais... Vislumbra-se, nesse sentido, a flexibilização das normas sanitárias nos entes federados, o decurso razoável do tempo para o reequilíbrio das contas dos clubes e a retomada de receita advinda de bilheteria... Esta Corte já teve a oportunidade de determinar a aplicação prospectiva de medidas inicialmente planejadas para vigorar de maneira coincidente com a vigência prevista no Decreto legislativo 6 /2020, pelo

Processo sob segredo judicial, Rel... Processo sob segredo de justiça, Rel... Processo sob segredo de justiça, Rel

Sua oferta pelo Poder Público pode ser exigida individualmente, como no caso examinado neste processo. 3... educação infantil é direito subjetivo assegurado no próprio texto constitucional , mediante norma de aplicabilidade direta e eficácia plena , isto é, sem a necessidade de regulamentação pelo Poder Legislativo... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO – DIREITO CONSTITUCIONAL – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Flexibilização da aquisição de armas de fogo por meio de decreto presidencial

Flexibilização. Possibilidade. DESTAQUE Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as testemunhas comparecerem perante a autoridade judicial... É perfeitamente legítimo ao Poder Legislativo editar nova regulamentação legal em sentido diverso do que vinham decidindo os tribunais... RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.850.512-SP , Rel. Min

Flexibilização. Possibilidade. DESTAQUE Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as testemunhas comparecerem perante a autoridade judicial... É perfeitamente legítimo ao Poder Legislativo editar nova regulamentação legal em sentido diverso do que vinham decidindo os tribunais... Processo sob segredo judicial, Rel