Gestão Democrática no Ensino Público em Notícias

modo para atender ao interesse público... Nesse contexto, disciplinou somente aspectos da gestão administrativa dos contratos de parceria, permitindo ao administrador, com base nas normas gerais federais relacionadas ao tema, decidir do melhor... configura quadro normativo de aparente retrocesso institucional no campo da proteção e defesa dos direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ( CF/1988 , art. 225 , caput) e da participação democrática

discutida no bojo da gestão democrática do processo pedagógico... A gestão democrática é um dos princípios fundamentais do direito à educação, e a gente não pode usar a educação domiciliar como alternativa para a educação de qualidade, porque a qualidade tem que ser... Os filhos de Cristina (nome fictício) estudam em casa, ensino conhecido com homeschooling

No dia do fato, Mamãe Falei gravava vídeos desdenhando do movimento dos estudantes, que lutavam contra a reforma do ensino médio... Nesse sentido, para Nader: “O fim a ser alcançado pelo Estado, na gestão dos interesses sociais, pode ser inspirado por filosofias distintas em que se apresentam duas posições radicais: uma que situa o... conduta praticada por Arthur do Moledo do Val faz por macular de modo irremediável e indelével o Poder Legislativo, piorando a imagem que parte da sociedade tem acerca de parcela das instituições democráticas

Câmaras de Direito Público 16... "A Lei nº 13.146 /2015 indica assumir o compromisso ético de acolhimento e pluralidade democrática adotados pela Constituição ao exigir que não apenas as escolas públicas, mas também as particulares deverão... AGRAVANTE QUE, AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ENCONTRAVA-SE NA CHINA E, MUITO EMBORA TENHA SIDO DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO PROVISÓRIO DA GESTÃO SOCIAL NO CURSO DA DEMANDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO AGRAVADO

da gestão democrática do ensino público, da isonomia, da impessoalidade e da proporcionalidade... Disposições Preliminares – tratam do âmbito de aplicação desta lei, dos princípios, das definições e, por derradeiro, dos agentes públicos; 2... julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 6.543 , de relatoria da ministra Cármen Lúcia, para quem tais regras afrontam os princípios constitucionais da autonomia das entidades de ensino

e da gestão democrática do ensino público – ADI 6543/DF , 26/03/2021. 20... A previsão de nomeação “pro tempore”, pelo Ministro da Educação, de dirigentes de instituições de ensino federais viola os princípios da isonomia, da impessoalidade, da proporcionalidade, da autonomia... O Poder Judiciário não pode impor ao Ministério Público (MP) a obrigação de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) – HC 194677/SP , 11/05/2021. 66

gestão democrática do ensino público, da isonomia, da impessoalidade e da proporcionalidade... Autonomia e gestão democrática Para a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, as regras criadas pelo decreto de 2019 afrontam os princípios constitucionais da autonomia das entidades de ensino, da... Segundo ela, embora a nomeação dos dirigentes das instituições federais de ensino seja atribuição do ministro da Educação, essa competência deve ser exercida a partir de indicação da comunidade escolar

gestão democrática do ensino público, da isonomia, da impessoalidade e da proporcionalidade... Autonomia e gestão democrática Para a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, as regras criadas pelo decreto de 2019 afrontam os princípios constitucionais da autonomia das entidades de ensino, da... Segundo ela, embora a nomeação dos dirigentes das instituições federais de ensino seja atribuição do ministro da Educação, essa competência deve ser exercida a partir de indicação da comunidade escolar

A vida profissional começava a dar bons frutos, financeiros, de gestão e de aprendizado jurídico... Sem dúvida, por meio da Constituição , alongamos o maior período de estabilidade democrática do País... Fiz primeiras letras no então colégio de freiras Instituto Dom Barreto, hoje referência de ensino no Brasil e orgulho da educação piauiense

Não há ordem democrática sem respeito a decisões judiciais. Não há direito que justifique o descumprimento de uma decisão da última instância do Poder Judiciário... Lei nº 14.011 , de 10.6.2020 - Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n os 6.015 , de 31 de dezembro de 1973, 9.636 , de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30... INOVAÇÕES LEGISLATIVAS Medida Provisória nº 979 , de 9.6.2020 - Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública