Indeferimento de Prova Testemunhal em Notícias

pelo indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal; falta de congruência entre os pedidos deduzidos na denúncia e nas alegações finais da Procuradoria-Geral da República em relação ao crime... ABSOLVIÇÃO do réu LUIS PEREIRA DUARTE DE AMORIM em relação aos mesmos fatos, por insuficiência de provas (art. 387 , VII, do Código de Processo Penal ). 3... Rejeitadas as preliminares relativas à conexão entre as Ações Penais 1.025/DF e 1.019/DF; produção de prova pericial no material fornecido pelo colaborador Ricardo Ribeiro Pessoa; cerceamento de defesa

A prova testemunhal da empresa, por outro lado, negou o suposto desvio, apontando com clareza a pessoa que realmente realizava as funções descritas. (Processo nº 1 000902-82.2021.5.02.0465) Fonte.

testemunhal (Guarda Municipal), não se podendo inferir, pois, que houvesse na espécie incriminação sem justo motivo... Por isso, dispensável a prova efetiva e direta de qualquer ato de comércio clandestino de droga, sendo bastante a prova do conjunto de indícios e presunções envolvendo os acusados... Cabe acentuar que não se trouxe qualquer elemento de convicção capaz de realmente depreciar as provas acusatórias já mencionadas (a prova da alegação incumbirá a quem a fizer: art. 156 do CPP)

A partir dessa decisão, fica evidente que a prova testemunhal indireta possui validade e relevância na formação do convencimento judicial, desde que corroborada por outros elementos probatórios... No julgamento do REsp 1.387.883/MG , a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão que afirma a legalidade da prova testemunhal indireta, reconhecendo sua suficiência para embasar uma... provas serão produzidas durante a instrução), não há razão para iniciar o processo

mais falíveis, como seria a testemunhal"... No TRT-1, a desembargadora-relatora, Claudia Maria Sämy Pereira da Silva, considerou que não cabe "o indeferimento da prova para, posteriormente, julgar o feito de forma desfavorável à parte que pretendia... Por José Higídio No último mês de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) autorizou a produção de prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma

O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte... Dispensa O juízo da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa considerou que a única testemunha ouvida em favor do empregado não fora capaz de comprovar a sua versão nem foram apresentadas outras provas para

O § 3º do art. 55 da Lei n. 8.213 /1991 - que exige início de prova material para comprovação do tempo de serviço, não admitindo, para tal fim, a prova exclusivamente testemunhal, "exceto na ocorrência... a exclusivamente testemunhal... material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito" (STJ, AgInt no AREsp 1.078.726/PE Rel

Reis pontuou haver depoimento testemunhal nos autos no sentido de que a motorista podia usar o banheiro de uso restrito, além de não haver provas de que era impedida de utilizar o banheiro feminino de... A trabalhadora recorreu ao tribunal para questionar o indeferimento dos pedidos em sentença... Eu te mostro como usar o mínimo de esforço para alcançar o máximo de resultado na prova da OAB

No primeiro caso, têm-se uma ação judicial stand alone , em que a vítima apresenta as provas do ato alegado, assim como o dano sofrido... O segundo caso é o da ação judicial follow on , "em que a vítima apoia todo seu pedido nas provas e decisões produzidas pela autoridade que julgou e condenou o cartel"... havendo a limitação, o valor da indenização, e da oferta inicial, há observar como parâmetro aqueles vetores estabelecidos no parágrafo primeiro do art. 15, de maneira que se não houver, é de rigor o indeferimento

A autoria, por sua vez, está demonstrada nas provas testemunhais colhidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, conforme os depoimentos transcritos nas atas de audiência constantes dos autos... INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SITUAÇÃO EXCEPCIONALÍSSIMA. PASSAGEM CRIMINAL PELO MESMO DELITO, DENTRE OUTROS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA... São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. § 1º São também inadmissíveis as provas derivadas