Infidelidade Partidaria em Notícias

público e notório que o ex-Governador foi afastado do cargo e ficou preso no período de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2010, com posterior cassação de seu mandato pelo TRE do Distrito Federal por infidelidade partidária... partidária; e que se encontrava em planejamento de campanha para nova eleição em 2013/2014 para aquele mesmo cargo

do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB, como uma medida de desestímulo à infidelidade partidária... Nessa linha de intelecção, ressai incontestável a legitimidade da previsão estatutária de incidência de multa por desfiliação partidária no curso do mandato, tal como previsto no art. 85, X, do Estatuto... regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento [...], devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária

progressão de regime aos condenados por crimes hediondos; a inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel; a inconstitucionalidade da cláusula de barreira; o reconhecimento do instituto da infidelidade partidária... partidária e a constitucionalidade da prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória", citou Toffoli

Janela partidária Nos termos da Lei dos Partidos Políticos , as vereadoras e vereadores terão em 2020 a possibilidade de troca de partidos na janela partidária, sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária... O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias. A “janela partidária” é aberta apenas em ano eleitoral... como, por exemplo, se existem multas eleitorais ou se a filiação partidária está hígida

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5... As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser feitas de 20 de julho a 5 de agosto... Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5... As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser feitas de 20 de julho a 5 de agosto... Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão

que, no caso do Senado, a situação se agrava em face do entendimento do STF de que a saída do partido pelo qual o senador foi eleito — em eleição majoritária — não dá ensejo à perda de mandato por infidelidade partidária... partidária, o que, em algumas hipóteses, leva à situação de o parlamentar permanecer por prazo indefinido sem filiação partidária... Na visão de Rose, “permitir que o parlamentar fique indefinidamente sem filiação partidária é fraudar a Constituição Federal”

Nos majoritários, o STF entendeu que não há infidelidade partidária no caso de mudança de partido sem justa causa. O mesmo não acontece com os cargos proporcionais... As alterações partidárias, portanto, são menos problemáticas no Senado. Somente este ano, foram pelo menos dez mudanças... Sem filiação partidária, o senador não pode relatar projetos de lei, presidir ou mesmo participar de comissões nem de reuniões de liderança

do PSL, que se prepara para acompanhar Jair Bolsonaro caso ele mude de partido após dizer que o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), está "queimado para caramba", pode perder seus mandatos por infidelidade partidária... partidária... Para os cargos majoritários (como o de presidente da República, governadores e senadores) não há regra de fidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmado em 2015 pelo STF

Por isso, a questão da infidelidade partidária, que pouco preocupou os partidos nas eleições anteriores, agora preocupa muito... eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 3 novembro de 2020, os dois partidos dominantes do país, o Republicano e o Democrata, aguardam a decisão da Suprema Corte, que vai julgar se a fidelidade partidária