Dissidentes do PSL, podem perder seus mandatos por infidelidade partidária.

Um grupo de dissidentes do PSL, que se prepara para acompanhar Jair Bolsonaro caso ele mude de partido após dizer que o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), está "queimado para caramba", pode perder seus mandatos por infidelidade partidária.

A quarta-feira assistiu a uma amostra da instabilidade política que poderia acontecer caso Bolsonaro realmente decida sair do PSL: a bancada do partido se dividiu em duas.

Um parte assinou um manifesto em defesa de Bivar, iniciado pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). Outros tornaram-se signatários de um texto de Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), defendendo as mudanças no comando do partido.

A crise também foi o estopim para uma baixa no PSL: Alê Silva (MG) disse no começo da noite que não integra mais a bancada do partido. Ela acusa o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (deputado eleito pelo PSL-MG), de ameaçar sua vida.

Assim como Alê Silva, um grupo de deputados do PSL começou na tarde desta quarta (09) a estudar alternativas jurídicas para manter seus mandatos, caso saiam da legenda acompanhando Bolsonaro.

Para os cargos majoritários (como o de presidente da República, governadores e senadores) não há regra de fidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmado em 2015 pelo STF.

Advogados do presidente procuram agora construir uma fórmula jurídica para que recursos do fundo partidário migrem para a nova sigla de Bolsonaro, caso ele decida mesmo se desfiliar do PSL.

Caso um grupo de deputados federais decida sair do PSL, o mais provável é que o partido ingresse com ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reter os mandatos. Este poderia ser o caso, por exemplo, de Eduardo Bolsonaro.

As ações seriam sorteadas entre os ministros e julgadas individualmente, caso a caso.