Inscrição Suplementar em Notícias

realizado em dezembro de 2019, firmou entendimento no sentido de que o rol da Agência Nacional de Saúde - ANS não pode ser considerado meramente exemplificativo, sob pena de se inviabilizar a saúde suplementar... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Inscrição em cadastro de inadimplentes. Notificação prévia via e-mail. Validade. Art. 43 , § 2º , do CDC . Atendimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a validade ou não da comunicação remetida por e-mail ao consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes para fins de

A Unimed informou que a rescisão de contratos das carteiras de planos empresariais da operadora está regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e respeita as condições contratuais com... Planos de saúde são obrigados a aceitar a inscrição de recém-nascidos. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/395371/planos-de-saude-sao-obrigadosaaceitarainscricao-de-recem-nascidos

Com efeito, tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi previsto no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo... A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 23 de setembro de 2008, a Resolução Normativa n. 175 - que alterou a RN n. 85/2004, que dispõe sobre os requisitos para o funcionamento das operadoras

Com efeito, tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi previsto no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo... A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 23 de setembro de 2008, a Resolução Normativa n. 175 - que alterou a RN n. 85/2004, que dispõe sobre os requisitos para o funcionamento das operadoras

de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção... Dessa forma, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da Resolução Normativa 465/2021, definiu que, assim como o consumidor titular, o consumidor dependente também pode incluir o filho recém-nascido... Além disso, postularam a inscrição do recém- nascido no plano de saúde de titularidade do avô da criança, na condição de dependente

Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão proferido no REsp 1.141.990/PR . Fraude à execução configurada. Inaplicabilidade da Súmula 375 /STJ... Com efeito, de acordo com o atual entendimento do STJ, é lícita a exclusão, na Saúde Suplementar, do fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, isto é, aqueles prescritos pelo médico assistente... hipóteses de cobertura determinadas pela Lei 9.656 /1998, quais sejam os antineoplásicos orais (e correlacionados), a medicação assistida ( home care ) e os incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Cancelamento de inscrição profissional. Incidência do art. 9º, § 1º, IV, do RISTJ. Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ... Além disso, nos termos da jurisprudência deste Corte, a natureza taxativa ou exemplificativa do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é desimportante à análise do dever de cobertura de exames... as verbas salariais à época, devendo eventual diferença ser compensada com os valores a que faz jus o participante em virtude da integração da referida verba remuneratória no cálculo do benefício suplementar

Segundo Villas Bôas Cueva, por meio da Resolução Normativa 465/2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que, assim como o consumidor titular, o consumidor dependente também pode incluir... cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção... Além disso, postularam a inscrição do recém-nascido no plano de saúde de titularidade do avô da criança, na condição de dependente

Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), art. 33 , § 3º Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) n. 295/2012, art. 2º, I, b Lei n. 9.528

Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), art. 33 , § 3º Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) n. 295/2012, art. 2º, I, b Lei n. 9.528