Internet em Notícias

Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0809.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #ProcessoPenal

Em defesa de uma internet livre e aberta, decidimos não alterar nossas políticas de conteúdo... Em uma movimentação recente que sublinha as tensões entre a liberdade de expressão e a regulamentação governamental na internet, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos convocou

Em uma escalada significativa de tensões entre o STF e a empresa de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Jorge Messias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicou a possibilidade de tomar medidas drásticas contra a empresa, passando a analisar a viabilidade de suspender as operações ou até mesmo dissolver a representação brasileira da X, caso seja confirmado que a empresa interferiu em investigações judiciais em curso. Jorge Messias comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a AGU poderá solicitar provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, acusado de obstrução de Justiça, devido ao vazamento de informações sigilosas publicadas nos chamados "Twitter Files", que detalharam alegações de censura e pressão sobre executivos para controlar conteúdos na plataforma. Essa abordagem agressiva da AGU contra a X reflete um crescente desconforto com as críticas feitas por Elon Musk, que apontou a suspensão

averbação, matrícula ou registro do documento que tenha por objeto a operação de aquisição ou alienação de imóvel, e será elaborada exclusivamente no sistema DOI-Web, disponível no portal único gov.br na Internet

DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet... considerado irrisório, pois insuficiente para alcançar as finalidades de punição, dissuasão e reparação, além de se mostrar desproporcional com a gravidade da conduta de escrever e divulgar, por meio da Internet

DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet... considerado irrisório, pois insuficiente para alcançar as finalidades de punição, dissuasão e reparação, além de se mostrar desproporcional com a gravidade da conduta de escrever e divulgar, por meio da Internet

DESTAQUE: Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0808.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #ProcessoPenal

(INFO: site do STF: (((TIRE OS ESPAÇOS)))) (IMAGEM da INTERNET)

Fonte: Homem cria perfil falso na internet para atrair e estuprar criança de 12 anos (marioadolfo.com)

Além disso, foi criada uma página na internet, na qual estão disponíveis os vídeos, além da explicação e de informações sobre o projeto. O endereço eletrônico é https://www.audiencialegal.com.br/ .