Intimação do Requerente Para se Manifestar em Prosseguimento em Notícias

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  • Ação danos materiais e morais conta Anhanguera-Quebra contratual

    Notícias08/02/2021Salomão Barbosa
    b) havendo manifestação da parte Requerida, intime-se a parte autora para o contraditório, mormente para se manifestar a respeito das preliminares, bem como eventuais provas que ainda pretenda produzir... Impõe-se aguardar o contraditório e a ampla defesa, para somente em um momento posterior, havendo prosseguimento do feito, seja proferida justa decisão lastreada no princípio do livre convencimento motivado... que, caso possua interesse, apresente proposta de acordo, por escrito nos próprios autos ou caso contrário, defesa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação da presente, com todos os documentos
  • Informativo - 24/04 a 08/05/2020

    Notícias11/05/2020Hugo Mesquita Póvoa
    III, do CPC/1973, por abandono de causa, quando houver a posterior à intimação pessoal para o suprimento da falta em 48 horas... Na decisão, o relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, esclareceu, em seu voto, que conforme documentos apresentados nos autos, o Ibama não foi notificado pessoalmente para dar prosseguimento... garantir o direito de continuar ocupando imóvel funcional, um servidor público ajuizou ação na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão para o qual o requerente trabalhou
  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Curador Especial

    Notícias25/10/2019Samara Araújo
    da Requerente... Nessa medida, é da Requerente o ônus de demonstrá-los (art. 373 , I , do CPC )... Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se: (...) Parágrafo único
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    a sua substituição pelo parcelamento de que trata o § 6o deste artigo, caso em que o beneficiário será citado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre esse requerimento... Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. Art. 89... para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    a sua substituição pelo parcelamento de que trata o § 6o deste artigo, caso em que o beneficiário será citado para, em 15 (quinze) dias, manifestar- se sobre esse requerimento... Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. Art. 89... para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para
  • Notícias do Diário Oficial

    Em petição apresentada por H.Z., foi proferido o seguinte despacho: Solicite informações ao interessado a respeito do objeto dos autos 0055057-68-1998, esclarecendo, ainda, qual o interesse para o prosseguimento... Após diligências, instado a se manifestar, o interessado quedou-se inerte (fl. 210 verso). É o relatório. Decido... As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo motivo justificado
  • Notícias do Diário Oficial

    Intimado para se manifestar neste procedimento, o requerente manteve-se inerte, conforme certidão de fl.84 e 86... primeiramente o cancelamento da primeira intimação para dar início a um novo procedimento... (fl.73), bem como a inércia do requerente sobre as informações elencadas pelo Oficial às fls. 57/61, o que denota seu total desinteresse no prosseguimento do feito, não há o que decidir nos autos, por
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante da notícia da localização de eventuais novos endereços, o requerente deverá manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos... Contudo, informa que após a emissão, o documento emitido não satisfez a pretensão do requerente, uma vez que o bem não foi individualizado... Civil, art. 267, IV), independentemente de qualquer intimação pessoal. O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração
  • Notícias do Diário Oficial

    se manifestar nos autos (fl.79), o reclamante quedou-se inerte, conforme, demonstrando sua total desídia no prosseguimento do feito (fl.80)... O apresentante do título será intimado pelos meios legais para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias... Argumenta a embargante que na decisão proferida há contrariedade, pois a ação refere-se à ausência de intimação da requerente por parte do Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital, tornando, consequentemente
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