Intimação Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

prestar esclarecimentos... "A Rumble compromete-se a cumprir a intimação, que exige detalhes sobre as ordens emitidas pelo Supremo Tribunal Federal", declarou a empresa na última quarta-feira... Essa intimação é parte de uma investigação mais ampla do Congresso americano sobre alegações de censura no ambiente digital, especialmente em contextos internacionais

Aproveito a oportunidade para encaminhar a chave de acesso para visualização dos autos respectivos, colocando-me à disposição para, caso necessário, prestar outros esclarecimentos que Vossa Excelência... Estes os requerimentos e o pedido: "Ante o exposto, requer, monocraticamente, o julgamento do mérito da presente impetração para determinar o julgamento do HC em comento na PRIMEIRA sessão seguinte à intimação... O Ministério Público interpôs recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, provido pela sua Quarta Câmara Criminal para "aumentar a pena do Apelado para 01 (um) ano, 07 (sete) meses e

documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos no trecho demarcando"... três, 1/4 para quatro, 1/3 para cinco, 1/2 para seis e 2/3 para sete ou mais infrações... subsidiar a Administração na demarcação da posição das linhas do preamar médio do ano de 1831, uma vez que o cumprimento do devido processo legal pressupõe a intimação pessoal" (STF, Pleno, ADI 4.264/

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, requereu-se a intimação do perito para prestar esclarecimentos acerca de laudo pericial sem apresentar, na ocasião, os quesitos a serem respondidos, conforme determina... Isso, porque, nos termos do § 3º do art. 477 do CPC/2015 , é ônus da parte que requer a intimação do perito para prestar esclarecimentos acerca do laudo apresentar, no momento do requerimento, os quesitos... Inexiste previsão na Lei n. 8.112 /1990 de intimação do acusado após a elaboração do relatório final da comissão processante, sendo necessária a demonstração do prejuízo causado pela falta de intimação

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, requereu-se a intimação do perito para prestar esclarecimentos acerca de laudo pericial sem apresentar, na ocasião, os quesitos a serem respondidos, conforme determina... Isso, porque, nos termos do § 3º do art. 477 do CPC/2015 , é ônus da parte que requer a intimação do perito para prestar esclarecimentos acerca do laudo apresentar, no momento do requerimento, os quesitos... Com efeito, ofenderia o sistema erigido para a proteção e defesa do consumidor, e tampouco seria razoável exigir do sujeito vulnerável que recorresse ao juízo arbitral tão somente para ver declarada a

A intimação é para o dirigente prestar esclarecimentos ao desembargador sobre o fato da Unimed Rio ter se recusado, por duas vezes, a cumprir decisão judicial para autorizar e custear a internação, materiais... Para determinar a intimação do presidente da Unimed-Rio, o desembargador se baseou no art. 139 , IV , do Código de Processo Civil... Diante do descumprimento, o magistrado decidiu pela intimação do presidente da Unimed-Rio

Afirma que, somente depois de um mês, o agravante foi intimado pela Autoridade Policial para prestar esclarecimentos sobre o episódio, o que ocorreu no dia 18/11/2016, ocasião em que aclarou que no dia... Foi para casa e recebeu uma intimação para comparecer à delegacia. Os policiais o acusaram falsamente, porque em certa ocasião foi abordado por eles, e solicitaram que abrisse o veículo para revista... por ocasião da oposição dos embargos de declaração de fls. 1052-1065 (e-STJ), fez o seguinte questionamento, com destaques: "No acórdão embargado, colhe-se os seguintes trechos que necessitam de esclarecimento

Desse modo, é essencial, na fase de adesões, o correto esclarecimento ao segurado em potencial do produto coletivo contratado, competindo ao estipulante bem exercer o dever de informação, inclusive quanto... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia reside em definir se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas... Desse modo, tanto o ente segurador quanto o corretor de seguros devem prestar informações adequadas ao proponente quando da contratação (CDC e arts. 2º, VIII, b, e 3º, caput , e § 1º, V, VI e VIII, da

Comprovação de nexo de causalidade entre a conduta da parte e a morte de quem cabia prestar alimentos. Imprescindibilidade... Publicação da decisão de pedido de esclarecimento e/ou ajuste. Decisão estável... Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé . DESTAQUE: A "nulidade de algibeira" não é aceita no processo civil . REsp 1.917.159-RS , Rel

Comprovação de nexo de causalidade entre a conduta da parte e a morte de quem cabia prestar alimentos. Imprescindibilidade... Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé. DESTAQUE A "nulidade de algibeira" não é aceita no processo civil... Nos termos do art. 608 do Código Civil de 2002 , o terceiro que alicia profissional obrigado em contrato a prestar serviço a outrem, provocando a quebra do ajuste anterior, tem o dever de indenizar o contratante