Morte do Autor e Substituicao Processual em Notícias

Quanto ao Apelante ROLANDE houve a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, tendo sido concedido o direito de recorrer em liberdade. 2... (Inciso om redação dada pela Lei 9426 , de 24.12.1996). § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de 7 (sete) a 15 (quinze) anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão... Não houve substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos diante da ausência das condições subjetivas previstas no art. 44 , inciso III , do Código Penal em relação aos dois primeiros

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A tragédia do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019 no Município de Brumadinho/MG, acarretou inúmeras mortes e incomensuráveis prejuízos... metrô, de modo que não somente facilitada a ocorrência de crimes em seu interior, já denunciados em reportagem meses antes do fato, mas também impossibilitado qualquer auxílio na busca e repreensão do autor... seguintes, o que não ocorreu, pois, quando do cometimento do crime, as dependências da estação permaneciam sem mecanismo de vigilância algum, o que, impediu inclusive o auxílio na busca e repreensão dos autores

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A tragédia do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019 no Município de Brumadinho/MG, acarretou inúmeras mortes e incomensuráveis prejuízos... metrô, de modo que não somente facilitada a ocorrência de crimes em seu interior, já denunciados em reportagem meses antes do fato, mas também impossibilitado qualquer auxílio na busca e repreensão do autor... seguintes, o que não ocorreu, pois, quando do cometimento do crime, as dependências da estação permaneciam sem mecanismo de vigilância algum, o que, impediu inclusive o auxílio na busca e repreensão dos autores

nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais, a condenação restringiu-se ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários dos advogados dos autores... DOI-CODI do II Exército (São Paulo), com excesso e abuso de poder durante a repressão da ditadura militar, consistentes em comandar tortura e, por vezes, dela participar diretamente, da qual resultou a morte... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução invertida. Fazenda Pública. Procedimento comum. Cumprimento espontâneo. Princípio processual da cooperação. Descabimento de medida impositiva

SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. LIMINAR DEFERIDA. PEDIDO DE EXTENSÃO A CORRÉU DEFERIDO. PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM... margem da estrada de ligação a uma chácara, localizada em zona rural, da qual os envolvidos (uma vítima fatal, uma vítima sobrevivente, uma testemunha que estava na companhia das duas anteriores e o autor... Observo que a autoridade policial capitulou os delitos na modalidade culposa, mas que o juízo de primeira instância não analisou de forma específica a previsão do agente quanto ao resultado morte (e-STJ

Em seguida, o art. 318-A do mesmo regramento processual estabelece que a referida substituição apenas é cabível desde que a mulher não tenha cometido o crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não... A defesa formulou pedido de substituição da cautela extrema por prisão domiciliar... Sobre a autoria, existem fortes elementos de que o representado A. seja o suposto autor do crime de falsa identidade pelo uso de documentos de identidade falsa, isso porque A. aparentemente está vivo

Inicialmente, é inquestionável que o autor não possuía conhecimento da morte do devedor quando do ajuizamento da ação monitória... No caso, proferiu voto em substituição de desembargador que, na primeira sessão realizada, a respeito das questões preliminares e analisou o mérito da causa - relativamente ao corréu - mas, por problemas... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema Falência. Decretação. Falido. Pratica de atos processuais. Defesa de interesses próprios. Legitimidade

Com efeito, a partir das imagens e em conjugação com os depoimentos testemunhais, foi possível identificar os autores das agressões perpetradas e toda a dinâmica delitiva relatada na exordial acusatória... O efeito devolutivo do recurso é limitado, não se permitindo a substituição da atividade judicante, mas apenas admitindo o controle mínimo de racionalidade da decisão... A corroborar os relatos das testemunhas que estavam envolvidas no incidente que culminou com a morte da vítima, colaciona-se os depoimentos da testemunha M.T

"Ao se permitir o ajuizamento de ação possessória em substituição da ação de despejo, nega-se vigência ao conjunto de regras especiais da Lei de Locação, tais como prazos, penalidades e garantias processuais... da saisine ), estava comprovada a posse indireta do autor da ação sobre o imóvel... De acordo com os autos, após a morte de seu pai, um dos herdeiros avisou à locatária que não tinha mais interesse no aluguel, e solicitou a desocupação

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Execução fiscal. Substituição de garantia. Fiança bancária por seguro garantia. Possibilidade... a respeito da seguinte controvérsia: "Aplicação do revogado art. 2º , § 2º , da Lei 8.072 /1990, na progressão de regime de condenado por crime hediondo com resultado morte, reincidente genérico, por ser... Trata-se, na origem, de ação ordinária, proposta por operador de tratamento em desfavor de Fundação da Seguridade Social de Servidores Públicos Municipais, objetivando "o reconhecimento do direito do autor