Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

por danos morais à paciente pela recusa inicial em cobrir o procedimento... por danos morais... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu um acórdão por meio do qual obrigou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia de redução de mamas de um segurado, além de pagar indenização

O Juízo da Vara Única de Bujari condenou um plano de saúde a indenizar uma paciente, por negar cobertura médico-hospitalar a um procedimento pós-cirúrgico... (Processo n.º 0700555-39.2023.8.01.0010 ) (Fonte: TJ-AC) Leia também: Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito... O valor estabelecido foi de R$ 6 mil, à título de danos materiais e R$ 4 mil, pelos danos morais. A decisão está disponível na edição n.º 7.505 do Diário da Justiça, desta quarta-feira, 27

Contudo, recentemente, a Terceira Seção desta Corte firmou a tese no sentido de que,"em situações envolvendo dano moral presumido, a definição de um valor mínimo para a reparação de danos: (I) não exige... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda... do produto, o beneficiário for obrigado a se deslocar para município não limítrofe àquele para a realização do serviço ou procedimento de saúde contratado

materiais e morais... Tema 995 - Controvérsia relativa à liberdade de expressão e ao direito à indenização por danos morais, devidos em razão da publicação de matéria jornalística na qual terceiro entrevistado imputa a prática... A decisão judicial, como regra, em lugar de determinar medidas pontuais, deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à Administração Pública que apresente um plano e/ou os meios adequados

morais decorrentes da negativa do atendimento... dia, e condenou a ré ao pagamento de R$ 2 mil, a título de danos morais, à autora... ato ilícito, sendo passível de reparação por danos morais, de acordo com os artigos 186 e 927 do Código Civil

Dano moral. Compras feitas com cartão extraviado, furtado ou fraudado. Uso regular de senha. Responsabilidade do lojista. Não configuração... de planos de saúde -, para acrescentar a vedação à unimilitância como condição para autorização de funcionamento das operadoras de planos de saúde, sendo que, a partir de então, as cooperativas de trabalho... morais arbitrados

Dano moral. Compras feitas com cartão extraviado, furtado ou fraudado. Uso regular de senha. Responsabilidade do lojista. Não configuração... de planos de saúde -, para acrescentar a vedação à unimilitância como condição para autorização de funcionamento das operadoras de planos de saúde, sendo que, a partir de então, as cooperativas de trabalho... morais arbitrados

Prestação de serviço de saúde. Cumprimento de determinação judicial. Ação regressiva. Operadora privada de plano de saúde. Possibilidade... posteriormente, reclamar judicialmente o ressarcimento das despesas contra a operadora privada de plano de saúde... DESTAQUE O ente federado pode promover diretamente ação judicial contra operadora privada de plano de saúde para ressarcimento de valores referentes a prestação de serviço de saúde em cumprimento de ordem

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Mulher transexual. Procedimentos cirúrgicos prescritos pelo médico assistente no processo transexualizador... por dano moral quando houver agravamento da condição de dor, abalo psicológico ou prejuízos à saúde já debilitada da paciente... A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o descumprimento contratual por parte da operadora de saúde, que culmina em negativa de cobertura para procedimento médico-hospitalar, enseja compensação

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Mulher transexual. Procedimentos cirúrgicos prescritos pelo médico assistente no processo transexualizador... por dano moral quando houver agravamento da condição de dor, abalo psicológico ou prejuízos à saúde já debilitada da paciente... A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o descumprimento contratual por parte da operadora de saúde, que culmina em negativa de cobertura para procedimento médico-hospitalar, enseja compensação