Nexo Causal Demonstrado em Notícias

da administração e o nexo causal entre esta e o dano moral sofrido"... Azevedo ressaltou que a mãe portava exame indicando a necessidade de acompanhamento constante, afirmando que ficaram "demonstrados os requisitos inerentes à responsabilidade, como a conduta negligente... Em recurso, o Distrito Federal alegou que o atendimento médico foi adequado e que a demora na internação da gestante não agravou a situação do recém-nascido, afirmando que não havia nexo de causalidade

A responsabilidade objetiva do fornecedor em tais casos somente será ilidida se ficarem comprovados os fatos que rompem o nexo causal, ou seja, deve o fornecedor provar que o defeito inexistiu ou o fato... Assim, o dano moral, de acordo com Sérgio Cavalieri Filho: "deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de modo que, provada a ofensa... está demonstrado o dano moral" (Programa de Responsabilidade

Segundo o relator, ficaram evidenciados a prática de ato ilícito, o nexo causal entre a conduta patronal e o dano alegado pelo trabalhador e a lesão à sua esfera moral subjetiva, pois é razoável deduzir... A 3ª turma do TST, de forma unânime, considerou demonstrado que a empresa discriminou o auxiliar de manutenção, impedindo sua promoção por ter deficiência e ser negro

Todavia, para sustentar o nexo causal entre a atuação dos estelionatários e o vazamento de dados pessoais pelo responsável por seu tratamento é imprescindível perquirir, com exatidão, quais dados estavam... Ausência de prejuízo demonstrado... Os nexos de causalidade e imputação, portanto, dependem da hipótese concretamente analisada

Assim, o nexo causal é estabelecido ao se concluir que poderia a instituição financeira ter evitado o dano sofrido em decorrência dos golpes, caso adotasse medidas de segurança mais eficazes... valor até 40 salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, o que não foi demonstrado

Assim, o nexo causal é estabelecido ao se concluir que poderia a instituição financeira ter evitado o dano sofrido em decorrência dos golpes, caso adotasse medidas de segurança mais eficazes... valor até 40 salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, o que não foi demonstrado

Acrescenta "que não há nexo de dependência da falsificação e do uso dessas planilhas em relação aos crimes tributários" (e-STJ fl. 35)... Além disso, não descreve, nem mesmo menciona fatos relacionado à fiscalização, indicando o nexo entre a prática da falsificação e a suposta finalidade... e uso de documento ideologicamente falso; iii) não há prova da participação do paciente na feitura e uso das planilhas; e iv) a ligação do falso com o crime tributário, pela linha de desdobramento causal

Nexo de causalidade não evidenciado. Afastamento devido... retorno dos autos ao tribunal de origem, a fim de que lá seja exercido o juízo de conformidade (arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015 ), não possui carga decisória, sendo portanto irrecorrível, salvo se demonstrado... DESTAQUE A infecção hospitalar que, reconhecidamente tem liame causal com os danos sofridos por recém-nascido, impõe o afastamento das concausas - a prematuridade e o baixo peso do bebê recém-nascido -

Não afastamento do nexo causal... Já o § 1º do art. 13 do Código Penal prevê uma hipótese de exclusão da imputação - denominada por alguns de "rompimento do nexo causal" -, respondendo o agente apenas pelos atos já praticados... Ou seja, se a concausa relativamente independente for preexistente ou concomitante à ação do autor, não haverá exclusão do nexo de causalidade

Quanto às mensagens do celular que foram acessadas pelos policiais, o juízo apontou que não existe qualquer nexo causal entre elas e as demais provas... Para o MP, deveria incidir no caso a teoria da descoberta inevitável, que rompe o nexo de causalidade e afasta a ilicitude, por derivação, da prova encontrada... Segundo Schietti, a teoria seria cabível se ficasse demonstrado que “os fatos naturalmente chegariam ao mesmo desfecho, a despeito da ilegalidade na ação policial”