Notificação na Sexta-feira em Notícias

competência interna dos órgãos do STF para processar e julgar recursos contra decisões monocráticas em ARE e RE RE 913.517 QO/SP , relator Ministro Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 22.03.2024 (sexta-feira... dias e com atualização mensal, com ampla publicidade; (iv) a abertura de crédito extraordinário, ainda no exercício financeiro de 2024, para assegurar a continuidade das ações governamentais, com a notificação... vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares em comunidades ARE 1.385.315/RJ (Tema 1.237 RG) , relator Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em 11.04.2024 (quinta-feira

Publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTE nº 66, datada de 18 de janeiro de 2024, traz significativas modificações na normatização dos processos de auto de infração... notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Contribuição Social

Devido à ilegibilidade do aviso de recebimento da notificação extrajudicial, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou, na última sexta-feira (25/8), a suspensão... Em Agravo de Instrumento, a empresa arrendatária — defendida pelo advogado Rafael Rocha Filho , do escritório Rocha Advogados — alegou que foi prejudicada pela notificação extrajudicial, enviada por correspondência

Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv ( Edição nº 0 - Brasília, Publicação: sexta-feira... penal (negócio jurídico pré-processual) e por não haver, atualmente, normal legal que impõe ao Ministério Público a remessa automática dos autos ao órgão de revisão, tampouco que o obriga a expedir notificação... Salvador: JusPodivm, 2020, p. 112)" ( HC n. 657.165/RJ , relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 9/8/2022, DJe de 18/8/2022)

A magistrada observou ainda que as operações contestadas pela autora foram realizadas às 11h38 de uma sexta-feira, após outras tentativas em valores também elevados, o que se mostrava em completo descompasso... Cinco minutos depois, a mãe da vítima, dona do cartão, recebeu notificações de compras somando R$ 9 mil

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Competência normativa da ANTT ADI 5.906/DF , relator Ministro Marco Aurélio, redator do acórdão Ministro Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 3.3.2023 (sexta-feira... 3.703/RJ , relator Ministro Edson Fachin, redator do acórdão Ministro Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 3.3.2023 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional — por violação à competência... Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos ADI 6.033/DF , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 3.3.2023 (sexta-feira

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta sexta-feira (17) o Projeto de Lei 801/2021, obrigando estabelecimentos de atendimento veterinário a notificar à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia... Para identificação, deverá constar da notificação o nome e endereço de quem estiver acompanhando o animal no momento do atendimento, além de um relatório sobre como foi o atendimento prestado, incluindo

Porte de armas para policiais civis aposentados e previsão de condições específicas em decreto estadual ADI 7.024/PR , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 16.12.2022 (sexta-feira... ), às 23:59 ADI 5.825/MT , relator Ministro Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 16.12.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: Por força do § 1º do art. 27 da Constituição Federal de 1988, as imunidades... ), às 23:59 ADI 7.182/DF , relator Ministro Dias Toffoli, julgamento virtual finalizado em 16.12.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É constitucional a modificação dos critérios de cálculo para a fixação

No caso, a má prestação de serviço consistente em bloqueio de cartão de crédito sem notificação, impedindo a sua utilização em viagem internacional, configura apenas um vício de qualidade que torna o serviço... exaustivamente examinada e decidida no âmbito desta Corte Especial, no sentido de que a única exceção à regra da obrigatoriedade de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso é o da segunda-feira

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (31) a MP 1.091 /2021 que divulgou o salário mínimo de 2022 que é de R$ 1.212,00... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli