Pcd Danos Morais em Notícias

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais empregada desligada em razão de doença grave... Assim, a Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada, vencido o voto da juíza Alcina Maria Fonseca Beres neste item... Cita, por fim, o artigo 93 da Lei 8.213 /91 , argumentando ter direito à proteção por garantia de emprego indireta, já que integra a cota PCD

Sobre a solicitação da condenação por danos morais, o entendimento do Tribunal foi no sentido de que “no que tange ao pedido de danos morais, neste ponto, não assiste razão à autora... Requereu, ainda, danos morais em razão de ter vivenciado diversas crises diante dos abalos psicológicos sofridos com a reprovação... morais, salvo se demonstrado desvio de finalidade ou conduta voltada a ofender a honra do candidato, o que não restou demonstrado nos autos”

Portanto, a decisao do TJ/SP protege os direitos da idosa PcD, garantindo que ela receba o veículo conforme o contrato firmado e seja indenizada pelos danos morais sofridos em decorrência da conduta das... morais... Diante disso, o colegiado do TJ/SP manteve a decisão de primeira instância, condenando as empresas solidariamente a entregarem o veículo adquirido pela idosa, além de pagar R$ 8 mil cada uma a título de danos morais

A sentença é do Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury da 2ª Vara Federal de Florianópolis, que fixou a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)... Conclui La Bradbury: E, tendo havido a solicitação, entendo haver dano moral na ausência de intérprete, combinada com a proibição inicial de que o autor fosse acompanhado de sua esposa na consulta, uma

morais coletivos, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de aprendizes, prevista no art. 429 da CLT... os julgadores da 4ª turma do TRT da 3ª região (processo: 0010521-16.2019.5.03.0006 ) mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos

Nas ações civis públicas, inclusive, os MPT's cobram danos morais coletivos em valores consideravelmente altos... Tanto as Superintendências Regionais quanto os MPT´s fiscalizam com frequência e vigor o cumprimento da cota de PcD... Ainda apresentou material de campanhas publicitárias que realizou em anos anteriores, voltadas para a contratação de PcD

Ao acolher os argumentos do reclamante, que pleiteou o reconhecimento do direito à estabilidade provisória de PCD e o pagamento de indenização por danos morais, o magistrado esclareceu que as leis não... declarou a nulidade da dispensa sem justa causa de um empregado com deficiência e condenou a empresa Dunorte Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda. ao pagamento de R$ 5.496,81 de indenização por danos... morais.No entendimento do magistrado, o trabalhador demitido em fevereiro deste ano, durante a pandemia de covid-19, gozava de estabilidade provisória assegurada pelo art. 17 , inciso V , da Lei n. 14.020

e que, portanto, sofreram total descaso ao serem notificados tardiamente quanto a recusa de seus pedidos, postulando ação de indenização por danos morais diante de toda a negligência e imprudência da... Portanto, dois meses após a alteração da condição para aquisição de carro para PcD... Em matéria publicada essa semana pelo Portal UOL , clientes da Hyundai demonstraram insatisfação diante da dificuldade que estão tendo com seus pedidos de carros para PcD

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma concessionária e uma montadora de veículos ao pagamento de danos morais ao consumidor, que, além de esperar mais de 200 dias... É possível, portanto, demandar ação não apenas para obter indenização por danos morais, mas sim, eventuais ressarcimentos por lucros cessantes decorrentes do atraso, sem prejuízo de obrigar a concessionária... Prática muito comum realizada pelas concessionárias e montadoras em face daqueles que adquirem veículos voltados para PcD, tal situação deflagra não apenas a pratica abusiva pelos fornecedores de bens

Além disso, postulamos que a empresa fosse condenada ao pagamento de todas as verbas rescisórias, além de indenização por dano moral... morais... O valor a ser arbitrado para a indenização por danos morais deve ser capaz de amenizar o sofrimento vivido pelo trabalhador (função compensatória), levando em conta o perfil do ofensor (funções punitiva