Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Concessionária de energia elétrica controlada. Aplicações financeiras resgatadas para liquidação de débitos da holding... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, a concessionária de energia elétrica, que era controlada por uma sociedade anônima, pleiteou a condenação da instituição financeira a abster-se de fazer novas movimentações... na conta corrente ou conta de investimento, bem como à devolução dos valores retidos e utilizados para amortização das dívidas da controladora

Câmara de comercialização de energia elétrica - CCEE. Associação de natureza privada. Impossibilidade... No presente caso, o acórdão recorrido não revela a data da chegada do processo de revisão de pensão no Tribunal de Contas... Revisão de pensão. Decadência. RE 636.553/RS , tema 445/STF. Prazo de 5 anos para os tribunais de contas. Marco inicial. Chegada do processo na corte de contas. Juízo de retratação

Elétrica Fonte: Jornal Contábil... O governo não é favorável a revisão do FGTS O governo anda rezando para a revisão do FGTS não ser votada. Na opinião do Planalto, a decisão a favor do trabalhador poderá ter um custo bilionário... Segundo o ministro do STF, o pedido de vista, “não deve demorar” e “não traz prejuízo”, sinalizando que a pauta deverá ser apreciada novamente em breve

Elétrica Fonte: Jornal Contábil... Como entrar com o pedido de revisão do FGTS A grande maioria dos trabalhadores pode enviar seus pedidos através do Juizado Especial Federal da sua região, através da própria internet, desde que o valor... conhecida como a revisão do FGTS

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de ação de indenização ajuizada por pessoa idosa contra concessionária de energia elétrica pleiteando indenização por danos morais decorrentes do vazamento... Sem dúvida, os rendimentos auferidos nas aplicações financeiras incrementam positivamente o patrimônio do contribuinte, diferentemente daquele outro que, possuindo o mesmo capital, o mantém em conta de... DESTAQUE A norma contida no art. 19 , § 1º , I , da Lei n. 10.522 /2002, que dispensa o pagamento de honorários advocatícios na hipótese de o exequente reconhecer a procedência do pedido veiculado pelo

Logo, entrar com um pedido de revisão do FGTS significa ter a oportunidade de receber a correção de todos os valores do FGTS depositados desde 1999. Vale a pena entrar com o pedido de revisão... Elétrica - Material p/ Advogados e Consumidores Fonte: Jornal Contábil... O que pode mudar com a revisão do FGTS

Elétrica Fonte: Jornal Contábil... Contudo, para manter as chances de receber todos os valores corrigidos do passado, é necessário que o trabalhador entre com um pedido de revisão que pode ser feito através dos juizados especiais federais... Como funciona a revisão correção monetária A questão se aplica às contas dos trabalhadores vinculadas junto ao fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS – administradas pela Caixa Econômica Federal

No caso, os fatos geradores dos créditos decorreram de contrato de prestação de serviços de energia elétrica estabelecida com empresa em anos anteriores ao pedido de recuperação judicial, razão pela qual... Revisão pro societate. Impossibilidade . Aplicação subsidiária do CPP... Bastaria ao demandante, por conta própria, promover a correção

Se o consumidor não reservar um tempo para verificar as suas contas de serviço público como Energia Elétrica, Gás Encanado e Água, estará sofrendo mais do que ele imagina... Elétrica – ANEEL... Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão

de potência elétrica e de energia associada não é ilegal... Elétrica (ANEEL), para contratação de potência elétrica e de energia associada, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021", conforme previsto no art. 7º, III, da Portaria Normativa MME n. 20... Leilão de reserva de capacidade de energia elétrica. Habilitação técnica. Custo variável unitário (CVU). Limite fixado em Portaria. Vício formal. Inexistência. Competitividade. Restrição