Pensão Descontada em Folha de Pagamento Pelo Empregador em Notícias

Não se nota o risco para a alimentada, nem urgência na percepção da dívida pretérita acumulada, já que, além de receber atualmente a pensão alimentícia descontada em folha de pagamento, no montante de... Ele passou a receber R$ 1,8 mil por mês e a pagar R$ 496,85, descontados direto da folha de pagamento... folha de pagamento, expedida pelo juiz competente

Em caso de demissão do empregado que tem em sua folha de pagamento pensão alimentícia a ser descontada, deverá a empresa observar na ordem judicial se há previsão de alimentos que incidem sobre verbas... Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento de... Ao despachar a inicial, o juiz oficiará à autoridade, à empresa ou ao empregador, determinando, sob pena de crime de desobediência, o desconto a partir da primeira remuneração posterior do executado, a

Três atores abastecem o orçamento: os trabalhadores, com uma parcela da sua remuneração; os empregadores, com contribuições que sobre a folha de pagamento, a receita, e o lucro; e o Estado, com recursos... Aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais sustentam famílias e fazem girar a economia de muitos municípios... Há também, o aspecto macroeconômico: a Previdência já consome cerca de um terço do orçamento efetivo da União (descontadas a dívida pública e a repartição federativa), e esse índice crescerá aceleradamente

O salário líquido, nesse caso, equivale ao que o devedor recebe, descontadas apenas, taxas legais e contratuais com o empregador... Ademais, no § 3º do artigo 529, acrescentou a possibilidade de desconto em folha do devedor, no patamar de até 50% de seus vencimentos líquidos... A tutela do direito aos alimentos, pode ser obtida mediante desconto em folha, desconto em renda, constituição de capital, prisão civil, expropriação ou pelo emprego de qualquer outro meio de indução ou

O recolhimento mensal também pode ser descontado diretamente em folha de pagamento caso o alimentante tenha vínculo empregatício... O recolhimento mensal do Imposto de Renda sobre os alimentos pode ocorrer via carnê-leão ou por desconto direto em folha de pagamento... Portanto, o próprio empregador será o responsável por reter o valor da pensão, recolher o imposto e efetuar o pagamento ao alimentado

inalienável e impenhorável enquanto durar a obrigação do executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação. § 2º O juiz poderá substituir a constituição do capital pela inclusão do exequente em folha de pagamento... Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância... Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, caberá ao executado, a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão. § 1º

Trata-se da ampliação de 30% para 35% do limite do crédito consignado, aqueles descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamento... diretamente pelo empregador... "O empregador passa a se responsabilizar pelo pagamento das operações de crédito, o que reduz o risco de inadimplência. Esse risco é um dos componentes do custo do crédito

Trata-se da ampliação de 30% para 35% do limite do crédito consignado, aqueles descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamento... diretamente pelo empregador... "O empregador passa a se responsabilizar pelo pagamento das operações de crédito, o que reduz o risco de inadimplência e o risco de inadimplência é um dos componentes do custo do crédito

Isso porque se trata de empréstimo consignado, sendo as parcelas descontadas pelo empregador diretamente na folha de pagamento do contratante, pelo que, obviamente, após o falecimento do mutuário, não... seria possível realizar o desconto em folha, o qual passou a ser debitado no benefício da pensão por morte recebido pela parte autora, o que certamente era de conhecimento da instituição financeira, tanto... A partir daí, a instituição financeira passou a descontar as parcelas do empréstimo no benefício de pensão por morte recebida pela viúva

"Isso porque se trata de empréstimo consignado, sendo as parcelas descontadas pelo empregador diretamente na folha de pagamento do contratante, pelo que, obviamente, após o falecimento do mutuário, não... seria possível realizar o desconto em folha, o qual passou a ser debitado no benefício da pensão por morte", explica o relator... A partir daí, a instituição financeira passou a descontar as parcelas do contrato na pensão por morte recebida pela viúva