Posição STF em Notícias

Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995 , em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança

Informações do inteiro teor: Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995 , em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais

Jorge Messias comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a AGU poderá solicitar provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, acusado de... A situação coloca o Brasil em uma posição delicada no cenário internacional, pois medidas tão extremas como a restrição à liberdade de informação e a dissolução de uma empresa podem ser vistas como antidemocráticas... Em uma escalada significativa de tensões entre o STF e a empresa de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Jorge Messias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicou a possibilidade

Eis o julgado: Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995 , em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais integram o

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995 , em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais

(STF)... da posição jurídica dos réus investigados, o que incluiu o restabelecimento da validade de mandados de prisão anteriormente revogados... Esses argumentos foram usados para defender a posição de que qualquer falha nos procedimentos dos desembargadores foi acidental e passível de correção dentro dos trâmites judiciais regulares, sem constituir

(STF - HC 84669 - SP - 2 T. - Rel. Mm... Neste quadro, o monitoramento assume posição de destaque nas provas colhidas das práticas delituosas perpetradas, pois, do contrário, a impunidade destes agentes seria premiada, acarretando grave descrédito... Entende o Supremo Tribunal Federal que é válida a cumulação dos crimes dos arts. 288 , parágrafo único , e 157 , § 2º e incisos, do Código Penal (cf. HC 76.213 , rei. mm

“Nós estamos enfrentando no Brasil um racismo estrutural que exige que tomemos posição em relação a esse tema”, afirmou... Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor... Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) destacou a importância do STF definir a tese de que a filtragem racial é inaceitável

Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada... Terceiros interessados Em uma questão de ordem levantada durante o julgamento, o Plenário reafirmou, também por maioria, a posição de que terceiros interessados no processo (os chamados amici curiae) não... Na decisão, ficou estabelecido que a cobrança poderia ocorrer a partir 2007, quando o STF validou, a lei que criou a CSLL (ADI 15)

Ainda, Nancy diz que: “Vetar a alteração do prenome do transexual redesignado ria a mantê-lo em uma insustentável posição de angústia, incerteza e conflitos, que inegavelmente atinge a dignidade da pessoa... Barrichello, famoso piloto de Fórmula 1 que, no ano de 2004, processou a Varig Logística e a Full Jaz Comunicação e Propaganda, alegando o uso indevido de sua imagem e seu nome e, somente após recorrer ao STF... Recurso não provido.” [3] Não satisfeito com a decisão do TJSP, Rubinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STJ), sustentando o fato de que ser uma pessoa pública não justifica que empresas privadas