Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ( CF/1988 , art. 3º , I e IV )... sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física.”... No julgamento do HC 208240 / SP o STF (Supremo Tribunal Federal), julgou que, a busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ( CF/1988 , art. 3º , I e IV )... sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física.”... Resumo: A busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física da pessoa, sendo vedadas generalizações fundadas em elementos discriminatórios

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, vedação... idade, cor ou estado civil... Diante da inviabilidade da previsão, de forma exauriente, de todas as possíveis condutas praticáveis por indivíduos pertencentes às organizações criminosas, o legislador — nos limites da sua liberdade

V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Combate ao preconceito como objetivo fundamental da República Nos termos do voto relator, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação... Convenção Interamericana contra o Racismo, discriminação racial e Formas correlatas de intolerância

cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como objetivo fundamental... O desembargador também ressaltou que a Constituição coloca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do país e estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo... A liberdade de procriar é um direito subjetivo e personalíssimo, que não pode ser exercido de forma absoluta, e a seleção antecipada do sexo da futura prole unicamente com base na autonomia privada e no

Ele observou que o objetivo da República é o de promover o bem de todos sem qualquer preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Segundo ele, não há impedimento do reconhecimento simultâneo de ambas as formas de paternidade – socioafetiva ou biológica –, desde que este seja o interesse do filho... Porém, com a evolução no campo das relações de familiares, e a aceitação de novas formas de união, o eixo central da disciplina da filiação se deslocou do Código Civil para a Constituição Federal

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º , IV , da CF )”... ameaças e discriminações no ambiente de trabalho”... indo de encontro ao fundamento da dignidade da pessoa humana (art. 1º , III , da CF ) e ao objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

A Constituição Federal de 1988 ( CF/1988), em seus arts. 3º e 4º repudiou preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como o terrorismo e o racismo, ressaltando... de preconceitos de raça ou de cor”, continuou a magistrada... Em seu voto, a relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes, explicou que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, internalizada

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... Do Gênesis até 2022, passando pela Idade Média, Iluminismo, por duas grandes guerras, holocausto, ditadura militar, a Dignidade da Pessoa Humana, excelso por si, vem sofrendo significativas, sendo cada

O artigo 7º da Constituição Federal que proíbe qualquer prática discriminatória no ato de contratação por motivos de “sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação... “Existem métodos como a testagem, as campanhas de incentivo, mas a discriminação não pode ser aceita... profissional, idade, entre outros”, considerando que o pedido de certificado de vacinação, bem como a demissão por justa causa motivada pela recusa, são também “segregacionistas"