Reclamação Julgada Improcedente em Notícias

improcedente... A empresa atestou a troca do veículo e que o consumidor utilizou veículo reserva enquanto os reparos eram realizados, deste modo afirmou a inexistência de ato ilícito e pediu que a demanda fosse julgada improcedente... O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul declarou a rescisão do contrato e restituição do valor pago em um veículo, em virtude da reclamação de um consumidor sobre a deformação do banco do

Embora a ação tenha sido julgada improcedente em 1ª e 2ª Instâncias, a 2ª Câmara do TJ-GO deu razão aos argumentos apresentados pela vítima... Fazendo uso da tese de "fortuito interno", a 2ª Seção Cível do TJ-GO julgou procedente, por maioria de votos, reclamação movida por vítima de "golpe do pix", a qual, segundo consta nos autos, teria recebido

Em razão desta situação se socorreu da Justiça do Trabalho com ação Anulatória que foi julgada improcedente em primeira instância e o provimento foi negado pela 4ª Turma do TRT9... Em razão desta situação empresa protocolizou Reclamação Constitucional no STF arguindo o descumprimento dos preceitos estabelecidos pela ADPF 324/DF e a ação foi julgada procedente para cassar a decisão... Curitiba, 29/08/2023 - 9h53 O Supremo Tribunal Federal cassou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) que julgou improcedente ação anulatória que pretendia afastar

Reclamação. Impossibilidade... Todavia, esta foi julgada procedente para condenar o terceiro ao pagamento de apenas a metade do valor... O juízo de primeira instância julgou improcedente o pedido reivindicatório porque a posse da ré não é injusta, já que, assim como a autora, também tem um título de propriedade hígido

frívolas e manifestamente improcedentes, considerada a ausência de riscos em caso de sucumbência”... pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos, por ter sido amplamente comprovada a prática reiterada de lides simuladas por parte da empresa, que não compareceu à audiência inaugural e foi julgada... Na petição consta que a prática de “condicionar” o trabalhador a receber apenas no Judiciário era tão arraigada na empresa que há reclamações “em bloco”, ajuizadas no mesmo dia

improcedente... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Violação à coisa julgada. Título executivo judicial transitado em julgado que estabelece fase liquidação de sentença... DESTAQUE Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação trabalhista ajuizada por servidor admitido sem concurso público e sob o regime celetista antes da CF/1988, mesmo que haja cumulação

Quitação plena A ação foi julgada improcedente pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), em decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região... Na reclamação trabalhista, ele pretendia receber horas extras e intervalos intrajornadas. A empresa, em sua defesa, sustentou que a adesão ao PDV implicaria a quitação geral do contrato... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um profissional de serviços portuários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que ajuizou reclamação

Neste writ, a defesa sustenta que a reclamação ajuizada pelo paciente foi julgada improcedente por órgão fracionário da Câmara Criminal do TJGO, a qual não tem competência para tanto... RECLAMAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA... Requer, liminarmente, a concessão da ordem para suspender os efeitos do acórdão do julgamento da Reclamação n. 5615387-94.2020.8.09.0000 e determinar novo julgamento da reclamação perante o órgão competente

Autor que promoveu "incidente de alienação parental", que tramitou como verdadeira ação autônoma, julgada improcedente por sentença... A outra reclamação em comum apontada na conclusão do laudo é objetiva, pois repousa na reclamação unânime dos filhos em apontar desconforto com a família materna falar mal do genitor (fl. 1021): - 14 -... HTP e CAT, aplicados nas - 28 - manifestação - alienação parental crianças, além dos desenhos e outros materiais produzidos e que embasam o parecer de fls. 23/39; i) no mérito, requer seja julgado improcedente

improcedentes ou extintas sem resolução do mérito... Inexistiria, assim, interesse processual da parte reclamante, em virtude da inutilidade da reclamação... Reclamação constitucional. Matéria afetada à Corte Especial. Possibilidade de alteração jurisprudencial