Responsabilidade Civil Proprietario Veiculo Acidente em Notícias

473 resultados
Ordenar Por
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Responsabilidade civil. Transporte coletivo. Dependências da estação metroviária. Assalto à mão armada. Falha na prestação do serviço configurada... de prática de ilícito alheio à atividade fim, pois o ato doloso de terceiro afasta a responsabilidade civil da concessionária por estar situado fora do desenvolvimento normal do contrato de transporte... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Seguro automotivo coletivo. Associação de proteção veicular. Atuação. Estipulante. Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Responsabilidade civil. Transporte coletivo. Dependências da estação metroviária. Assalto à mão armada. Falha na prestação do serviço configurada... de prática de ilícito alheio à atividade fim, pois o ato doloso de terceiro afasta a responsabilidade civil da concessionária por estar situado fora do desenvolvimento normal do contrato de transporte... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Seguro automotivo coletivo. Associação de proteção veicular. Atuação. Estipulante. Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado
  • Concessionária Condenada a Indenizar Proprietária de Veículo por Danos em Remoção

    Notícias11/10/2023Elias Georges Kassab Jr
    Quando a remoção inadequada resulta em danos adicionais ao veículo, os tribunais podem decidir que a concessionária é responsável por indenizar o proprietário do veículo pelos danos materiais... Consequências: Essa decisão judicial destaca a importância da responsabilidade das concessionárias de rodovias na prestação de serviços de remoção de veículos acidentados... durante a remoção inadequada desse veículo da pista
  • [Resumo] Informativo 769 STJ

    Notícias10/04/2023BLOG Anna Cavalcante
    Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Vítima fatal. Esvaziamento súbito de pneu. Defeito de fabricação. Veículo em alta velocidade. Não utilização do cinto de segurança... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Prática de infração de natureza grave pelo proprietário do veículo. Falta de registro no prazo estabelecido na redação original do art. 233 do CTB... Atenuante da responsabilidade do construtor, do produtor e do importador
  • Resumo. Informativo 769 do STJ.

    Notícias05/04/2023Flávio Tartuce
    Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Vítima fatal. Esvaziamento súbito de pneu. Defeito de fabricação. Veículo em alta velocidade. Não utilização do cinto de segurança... A culpa concorrente da vítima não é excludente da responsabilidade civil, matéria disciplinada nesse dispositivo do CDC , mas, sim, atenuante dessa responsabilidade... Assim, a responsabilidade da fabricante e da importadora do veículo deve ser atenuada pela culpa concorrente da vítima
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 769 - 04 de abril de 2023.

    Notícias05/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Vítima fatal. Esvaziamento súbito de pneu. Defeito de fabricação. Veículo em alta velocidade. Não utilização do cinto de segurança... A culpa concorrente da vítima não é excludente da responsabilidade civil, matéria disciplinada nesse dispositivo do CDC , mas, sim, atenuante dessa responsabilidade... A velocidade excessiva deve ser considerada, neste caso em que o acidente consistiu em perda do controle do veículo ao realizar a curva, como concausa para o acidente, pois, provavelmente, seu condutor
  • Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente provocado por adolescente

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    Obrigação Solidária O desembargador-relator lembrou que restou comprovado que o proprietário do veículo é o irmão do menor que dirigia no momento do acidente, de modo que ele deve responder, solidária... Consta dos autos que, no dia 22 de setembro de 2018, um adolescente à época do acidente, utilizou um veículo que não era dele para ir a uma festa em Rio Verde e, no dia seguinte, logo após sair do evento... relativamente incapaz à época do acidente
  • Dano moral: transportadora terá de indenizar vítima de acidente provocado por motorista que dirigia caminhão

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    Causa O magistrado refutou ainda o argumento da recorrente de que, nesse caso, a responsabilidade civil deve ser afastada, diante da caracterização de caso fortuito e força maior, uma vez que o acidente... Ainda conforme ele, isso significa dizer que o proprietário do veículo é responsável solidário com o condutor pelos danos causados em acidente de trânsito, porquanto, na condição de dono da coisa, conserva... “Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula 492 , firmou o entendimento no sentido de que “a empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos
  • STJ - [Resumo Informativo] Edição Especial nº 9 - 24 de janeiro de 2023.

    Notícias06/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT . Acidente de trânsito com resultado morte... A responsabilidade civil contemporânea é marcada, por quatro tendências fundamentais: a) a expansão dos danos indenizáveis; b) a objetivação da responsabilidade; c) a coletivização da responsabilidade... Não sendo nenhum destes o fundamento da responsabilidade civil no caso, o afastamento da condenação ao pagamento de pensão é medida que se impõe
  • DNIT deve pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente em rodovia federal

    Notícias12/12/2022Rafael Costa Monteiro
    Além disso, o apelante defendeu que a responsabilidade pelo tráfego das rodovias federais é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ainda culpou a vítima pelo acidente, argumentando que é dever do condutor... reduzir a velocidade do veículo quando há aproximação de animais na pista... Segundo a autarquia, quem deveria arcar com os danos sofridos seria o proprietário do animal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo