Resultado da Perícia Médica em Notícias

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  • DECISÃO: Candidata com escoliose conseguiu liminar para prosseguir no Concurso Público para vaga de Oficial Técnico Temporário para a prestação do Serviço Militar

    Notícias22/04/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    No caso, a irresignação da parte autora centra-se no resultado de sua Inspeção Médica de Saúde no processo seletivo simplificado para incorporação de oficiais técnicos temporário organizado pela 2ª Região... PERÍCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EXCLUSÃO. CERTAME. PRETENSÃO MANDAMENTAL. PREVALECIMENTO. LAUDO PARTICULAR. CONFRONTO PROBATÓRIO. NECESSIDADE. PRODUÇÃO. PERÍCIA JUDICIAL. INVIABILIDADE... a sua concessão devem concorrer os dois pressupostos legais contidos no artigo 300 do Código de Processo Civil : de um lado, a probabilidade do direito e, de outro, o perigo de dano ou o risco ao resultado
  • STJ 2023 - Estupro de Vulnerável - Revogação de Preventiva - Absolvição por Falta de Prova

    Notícias08/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Explicou, acerca do resultado das perícias, que os apontamentos nos laudos foram baseados nas informações que ela prestava . [Evento 1, VIDEO 5, Evento 1, PARECER 17 e Evento 1, VÍDEO 64]... Indagada acerca do resultado das perícias, confirmou que muito embora a vítima estivesse lesionada, os apontamentos nos laudos anotando estupro eram baseados nas informações que ela prestava, inclusive... Em relação aos laudos, oportuno destacar o depoimento da médica E R E
  • Fases de um processo por erro médico

    Notícias12/12/2023Marcio Gomes
    Manifestação das Partes: Com base nos resultados da perícia, as partes têm a oportunidade de se manifestar... A perícia visa esclarecer se houve, de fato, um erro médico e qual foi sua extensão. Os resultados periciais desempenham um papel significativo na tomada de decisão judicial. 5... Perícia: Uma etapa crucial no processo por erro médico é a realização da perícia técnica
  • Sancionada a lei que autoriza a teleperícia

    Notícias22/11/2023Junco Advogados
    "A telemedicina vem para somar esforços para reduzir a fila da perícia médica, assim como o Atestmed tem auxiliado na entrega de direitos aos segurados", avalia o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto... "O Ministério da Previdência Social fica autorizado a utilizar a tecnologia de telemedicina na perícia médica federal em municípios com difícil provimento de médicos peritos ou com tempo de espera elevado... Projeto-piloto No ano passado o instituto fez um projeto-piloto para testar a teleperícia e os resultados foram positivos: 400 teleatendimentos médicos foram realizados
  • Lei que permite a teleperícia no INSS é sancionada

    Notícias16/11/2023Borges Ribeiro Advocacia Previdenciária
    Os benefícios da teleperícia são diversos: Redução de Filas e Aumento da Eficiência : A telemedicina e o Atestmed são fundamentais para reduzir a fila da perícia médica... Embora já existissem normas para telessaúde, a aplicação específica da telemedicina em perícias médicas carecia de regulamentação detalhada... Esse resultado não apenas comprova a eficácia da teleperícia, mas também sinaliza uma mudança significativa no paradigma da avaliação médica no Brasil
  • Hérnia de Disco L4-L5 e a possibilidade de aposentadoria

    Notícias25/09/2023Luana Barbosa
    uma perícia médica no INSS por meio do site oficial, telefone 135 ou pessoalmente em uma agência do INSS. · Documentação Médica : Compareça à perícia médica no dia agendado e leve todos os documentos... O resultado da perícia médica será determinante para a concessão ou negação do benefício. · Recebimento do Benefício : Se a aposentadoria por invalidez for concedida, o requerente começará a receber o... No caso da incapacidade permanente na coluna, o requerente passará por uma perícia médica do INSS, que avaliará a extensão da sua incapacidade
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    ************************************************************************* SÚMULA N. 661 4 > A falta grave prescinde da perícia do celular apreendido ou de seus componentes essenciais... Banco do Brasil, como administrador do Programa, além de manter as contas individualizadas dos participantes do Pasep, compete creditar, nas referidas contas, a atualização monetária, os juros e o resultado... Há possibilidade, ainda, da junta médica à distância, em caso de não poder ser presencial ou não houver profissional especializado na localidade do paciente
  • Tive o meu direito ao benefício negado Judicialmente, mas obtive novas provas. Posso entrar com um novo Processo?

    Notícias18/08/2023Deivison de Oliveira
    Dessa forma, a decisão permitiu a anulação da sentença anterior e determinou a remessa dos autos ao juízo de origem para o regular processamento do feito, incluindo a realização de perícia médica... tribunal foi de que, diante do caráter social que permeia o Direito Previdenciário, a coisa julgada pode ser relativizada secundum eventum litis ou secundum eventum probationis, ou seja, em razão do resultado
  • INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia a partir de julho/2023

    Notícias29/07/2023Borges Ribeiro Advocacia Previdenciária
    Atualmente, aproximadamente 1,8 milhão de brasileiros aguardam pela concessão de benefícios previdenciários, sendo que quase 600 mil deles esperam por perícia médica para o auxílio-doença... médica presencial... Com essa medida, o INSS busca agilizar o atendimento aos segurados e proporcionar uma solução temporária para aqueles que enfrentam a espera pela realização da perícia médica presencial
  • Dependente Químico tem direito ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada

    Notícias22/05/2023Yago Dias de Oliveira
    Ademais, restou realizada a avaliação social pelo órgão previdenciário, e, posteriormente, foi procedida à perícia médica do Requerente... E, paralelamente, a dependência química também pode vir como resultado de uma perda marcante e significativa na vida da pessoa (morte, divórcio, separação de familiares), ou mesmo em decorrência de sintomas... Destarte, após avaliação social e médica, constatou-se que o Requerente preenchia adequadamente os requisitos estabelecidos pelo artigo 20 , §§ 2º e 10º , da Lei nº 8.742 /1993 - normativa que dispõe sobre
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