Tatuagem Concurso Público em Notícias

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  • Sancionada a Lei Orgânica das PMs e Bombeiros

    Notícias21/12/2023Laís Gasparotto Jalil Gubiani
    visíveis com mensagens específicas. 7️⃣ Vagas para Mulheres: Reserva 20% das vagas em concursos públicos para mulheres. 8️⃣ Registro de Armas: Institui o cadastro de armas institucionais no Sistema de... política, conforme definido pela Lei 7.524 , de 1986. 6️⃣ Requisitos: Define critérios de ingresso, incluindo ausência de antecedentes penais, aprovação em exame de saúde e toxicológico, e restrições a tatuagens
  • STJ Ago22 - Associação ao Tráfico - Art.35 L. Drogas - Absolvição por Falta de Estabilidade

    Notícias19/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Assim, não se tratou de mero concurso de agentes"... Código de Controle do Documento: 27b6ae80-2808-4fe1-94b1-7299043c9130 interior do ônibus de transporte público da empresa 1001, conforme se comprova pelos relatos prestados pelos policiais militares e... partes interpuseram recurso de apelação perante o Tribunal a quo, que negou provimento ao recurso da defesa da agravante, conforme se verifica dos seguintes trechos do acórdão impugnado: “O Ministério Público
  • Mãe que permite lesionar filha de 10 anos em ritual de escarificação (cortes) comete crime?

    Notícias16/07/2021Silvimar Charlles
    Como é o caso dos piercing e tatuagens... Direito Penal - Resumos para Concursos. 2 ª edição . Salvador: Editora JusPodium. 2016 E aí pessoal! Crime ou liberdade religiosa? COMENTEM A mãe tinha o dever de evitar a lesão na criança... Ainda segundo o advogado, a escarificação realizada na cerimônia de iniciação no candomblé, religião de matriz africana, consiste em uma "microincisão que atinge a superfície da derme, equiparável à tatuagem
  • Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

    Notícias18/04/2021Rafael Costa Monteiro
    de concurso público... “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese de repercussão geral... O relator destacou que o Estado não pode querer representar o papel de adversário da liberdade de expressão, impedindo que candidatos em concurso ostentem tatuagens ou marcas corporais que demonstrem simpatia
  • Projeto proíbe tatuagens na cabeça, no pescoço e no rosto de candidatos à Marinha

    A medida é uma resposta a um recurso extraordinário que resultou na proibição de restrições a tatuagens nos editais de concurso público, exceto no caso das que violem valores constitucionais... A finalidade da mudança é ampliar o público-alvo e obter melhorias no processo seletivo... Ficam mantidas as idades de 15 a 17 anos para o concurso de admissão do Colégio Naval e de 18 a 22 para a Escola Naval
  • Edital Concurso PM - MG 2020

    Notícias29/01/2020Alfar Assessoria Concursos
    Concurso nº 1119. Concurso público para admissão ao curso de formação de oficiais da polícia militar de minas gerais (pmmg) , para o ano de 2020... concurso tem por objeto o provimento de cargo público referente ao quadro de oficiais da PMMG e a finalidade é o atendimento ao interesse público. 1.3 O CFO funcionará na Escola de Formação de Oficiais... uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização concedida pela Resolução nº 4.863, de 25/11/2019, tornam pública a abertura das inscrições e estabelecem critérios para a realização do concurso público
  • “A juíza que tem beleza de parar o trânsito"

    Notícias08/10/2019Espaço Vital
    Aprovadas no concurso da magistratura de 2001, quando se conheceram, as duas chamam mesmo a atenção – e não só pelos longos cabelos loiros ou pelas tatuagens aparentes... Também pontuou que “o interesse público está acima de interesses pessoais, políticos e religiosos ”... Em evento público, ao comentar problemas do trânsito carioca, Crivella afirmou que a magistrada possui um saite que “ensina mulheres a conseguir namorado”
  • MPF quer fim de violação de direitos em escolas públicas da Bahia que mantêm cooperação com a Polícia Militar

    Notícias29/07/2019Procuradoria Geral da República
    Embora a Constituição Federal determine, em seu art. 206 , que os profissionais da educação escolar das redes públicas ingressarão na carreira exclusivamente por concurso público, o termo de cooperação... Os regulamentos disciplinares preveem que os alunos devem se apresentar diariamente com o uniforme limpo e passado, com fivela no cinto, sapatos e coturnos polidos e sem qualquer tipo de tatuagem aparente... quando da utilização do uniforme, além de orientar a apresentação pessoal até dos professores e professoras”, detalha o Ministério Público Federal
  • MPF quer fim de violação de direitos em escolas públicas da Bahia que mantêm cooperação com a Polícia Militar

    Notícias29/07/2019Ministério Público Federal
    Embora a Constituição Federal determine, em seu art. 206 , que os profissionais da educação escolar das redes públicas ingressarão na carreira exclusivamente por concurso público, o termo de cooperação... Os regulamentos disciplinares preveem que os alunos devem se apresentar diariamente com o uniforme limpo e passado, com fivela no cinto, sapatos e coturnos polidos e sem qualquer tipo de tatuagem aparente... Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Ministério Público Federal (61) 3105 6083 http://pfdc.pgr.mpf.mp.br twitter.com/pfdc_mpf
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