Trabalhador Avulso em Notícias

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  • Guia Completo de Contribuição ao INSS em 2024: O Que Mudou?

    Notícias15/02/2024MLAF Advogados Associados
    Categorias de Segurados e Suas Contribuições: Exploraremos as especificidades das contribuições para cada tipo de segurado (Empregado, Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, Contribuinte Individual... Ajustes no salário mínimo e a introdução de uma nova tabela de alíquotas progressivas são apenas algumas das atualizações que impactarão diretamente os trabalhadores brasileiros
  • Como Contribuir para o INSS em 2024?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    Trabalhador Avulso : Presta serviço, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, sendo comum na atividade portuária... Os valores das contribuições são descontados diretamente do salário do trabalhador avulso e repassados ao INSS pelo órgão gestor de mão de obra ou pelo sindicato responsável... DO SEGURADO AVULSO Os trabalhadores avulsos são categorizados no inciso VI do Artigo 11 da Lei 8213 /91
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Portuário - FITP, depende da comprovação do cancelamento da inscrição profissional do trabalhador portuário avulso... Portuário Avulso (FITP), de natureza contábil, para prover recursos para indenização pelo cancelamento do registro do trabalhador portuário avulso", atribuído a sua gestão ao Banco do Brasil S.A... portuários avulsos pagas pelo Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP), como compensação pelo cancelamento da inscrição profissional e desvinculação do sistema em decorrência da Lei
  • Revisão do fgts: STF adia decisão

    Notícias03/05/2023Dica De Ouro
    Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais (jogadores de futebol... O diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS... Favorecendo neste caso, o trabalhador. O governo não é favorável a revisão do FGTS O governo anda rezando para a revisão do FGTS não ser votada
  • URGENTE: revisão do fgts será julgada no STF no dia 20!

    Notícias11/04/2023Dica De Ouro
    Veja quem terá direito: Trabalhadores de carteira assinada ( CLT ); Trabalhadores rurais; Safreiros (trabalham apenas no período de colheita); Trabalhadores temporários, intermitentes e avulsos (ex: jovens... Esse tipo de correção está prejudicando o trabalhador, já que desde 1999, ela tem rendimento abaixo da inflação... Serão beneficiados os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas do Fundo, mesmo quem retirou todo o dinheiro terá direito a revisão
  • [Resumo] Informativo STF 1080

    Notícias06/02/2023BLOG Anna Cavalcante
    Resumo: O art. 7º , XVII , da CF/1988 assegura ao trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, sem limitar o tempo da sua duração, razão pela... Assim, a sua utilização para a inclusão, na peça orçamentária, de recursos avulsos indicados por bancadas ou parlamentares individualizados, quando não limitados a correções e ajustes técnicos, subverte
  • Benefícios com valor acima do salário mínimo são reajustados em 5,93%

    Notícias31/01/2023O Direito Agora
    Contribuição As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas... FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS SEGUNDO AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO... AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 🔎 Via: Agência Brasil 📰 Siga no Instagram: @odireitoagora
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