Trabalhador Rural, Mulher em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos. União estável e filha. Prioridade absoluta da criança na primeira infância. Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária... DESTAQUE A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro
  • Quem pode solicitar a aposentadoria antecipada?

    Notícias04/04/2024Rodrigo Otavio Gava
    A busca por alternativas que permitam uma transição mais precoce para a aposentadoria é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros... Homens devem ter 53 anos de idade, 30 anos de contribuição e um pedágio de 40%, enquanto mulheres precisam ter 48 anos, 25 anos de contribuição e cumprir o mesmo pedágio... Além disso, é importante considerar períodos de trabalho que podem contribuir para o cumprimento do tempo de contribuição necessário, como trabalho no exterior, trabalho rural, contribuição como segurado
  • Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada

    Notícias26/02/2024Martins Ribeiro
    O magistrado destacou que, nos termos do artigo 7º, inciso XXII, da Constituição da Republica , são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de... “A perícia confirmou que não são todas as mulheres que fazem uso da tecnologia, ou seja, cada caso é avaliado individualmente” , pontuou o julgador, ressaltando que a técnica de ordenha exige que a mão
  • Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício

    Notícias21/02/2024Junco Advogados
    A juíza reconheceu o exercício de atividade rural pela autora, devendo o INSS proceder a averbação para efeitos previdenciários e declarando que a mulher tem o direito a receber o salário-maternidade... “De forma corriqueira e inconsciente, o labor rural é associado ao homem, exigindo-se, muitas vezes, injustificadamente, das mulheres, uma prova mais robusta para provar que o seu trabalho, que é tão ou... Além disso, para a juíza, a prova documental juntada ao processo atesta o exercício da atividade rural pela mulher mesmo a documentação estando no nome do companheiro, pois é algo frequente quando se trata
  • Mudanças no INSS em 2024: Tudo o que Você Precisa Saber!

    Notícias06/01/2024MLAF Advogados Associados
    Trabalhadores Rurais 🌾 : Aposentadoria com 55 anos para mulheres e 60 para homens, após 15 anos de contribuição... Sistema de Pontos 🔢 : Em 2024, mulheres precisam de 91 pontos e homens de 101 para se aposentar... Servidores Públicos 🏢 : Aposentadoria com 62 anos para mulheres e 65 para homens, exigindo 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no último cargo
  • O que Muda no INSS em 2024

    Notícias29/12/2023Kemil Aby Faraj
    Trabalhadores Rurais 🌾 : Aposentadoria com 55 anos para mulheres e 60 para homens, após 15 anos de contribuição. 7... Os trabalhadores rurais seguem com a regra de 15 anos de contribuição e idades mínimas de 55 para mulheres e 60 para homens... Suponha que temos um trabalhador chamado João
  • [Resumo] Informativo STF 1109

    Notícias04/10/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ademais, a Constituição Federal de 1988, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente atribuiu à lei — que é presumidamente federal — a disciplina e a regulamentação... PROCESSO LEGAL Crimes praticados contra mulher no âmbito doméstico e familiar: dano moral e fixação do valor mínimo na sentença ARE 1.369.282 AgR/SE , relator Ministro Ricardo Lewandowski, redator do... acordão Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em 19.9.2023 Resumo: O dano moral sofrido pela vítima é inerente aos crimes praticados contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, de modo que a
  • TRF-5 relativiza coisa julgada e concede aposentadoria rural a agricultora

    Notícias26/04/2023Junco Advogados
    Para o desembargador Sebastião José Vasques de Moraes, relator do caso, a concessão de aposentadoria especial para trabalhadores rurais tem de atender dois requisitos fundamentais: a idade mínima de 55... No caso, a mulher já havia ingressado com ação contra o INSS para conseguir se aposentar por idade, benefício que foi concedido administrativamente em 2015... "Os depoimentos colhidos em audiência reforçam que a apelada exerceu atividade rural, na qualidade de segurada especial, durante o lapso temporal de carência exigido em lei."
  • Professores(as) ainda conseguem antecipar a aposentadoria

    Notícias13/10/2022Calgaro Adv Associados
    “Existem situações que se pode somar o tempo de contribuição e outras atividades, inclusive o período rural, se tiver”, comenta Calgaro... infantil, ensino fundamental e médio, que ministram aula em escolas particulares e públicas (concursados), filiados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem se aposentar antes dos demais trabalhadores... Assim, “os professores da rede privada de ensino que, até 13 de novembro de 2019 (data que passou a vigorar a reforma da previdência), tenham completado 25 anos de contribuição se mulher e, 30 se homem
  • 5 revisões da aposentadoria que podem elevar o valor do benefício

    Notícias07/10/2022Hiromoto Advocacia
    A cada ano especial convertido em tempo comum terá um acréscimo de 20% para as mulheres e 40% para os homens... Revisão de atividades concomitantes Nesse sentido, o trabalhador que teve dois empregos no mesmo período e não tem o benefício limitado ao teto do INSS... É comum acontecer erros no valor do salário, usar apenas um número do PIS ou NIT, deixar de contar as contribuições, deixar de incluir o tempo de trabalho rural e não converter em tempo especial em comum
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