Vencimento em Dia de Sábado em Notícias

Se o vencimento coincidir com sábado, domingo ou feriado, o prazo regular para entrega é prorrogado ao primeiro dia útil seguinte (art. 4º, § 1º)... Boa parte de suas disposições entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2025 (art. 17, II)... A DIEF-CFEM deverá ser entregue até o dia 26 do segundo mês subsequente a ocorrência do fato gerador da CFEM (art. 4º)

No dia 14, um sábado, foi publicada decisão do juiz Paulo Assed, da 4ª Vara Empresarial, que atendia aos pedidos da empresa e determinava uma série de medidas para proteger as Americanas da cobrança de... dívidas pelos próximos 30 dias... Com isso, os números referentes ao grau de endividamento e seu capital de giro serão modificados, o que deve levar ao descumprimento de contratos e ao vencimento antecipado de dívidas

e faturas cujo vencimento se dê em sábado, domingo ou feriado... De acordo com a Lei Federal nº 7.089 de 1983, as contas em que o vencimento ocorre em feriado, sábado ou domingo, o pagamento poderá ser feito no dia útil seguinte... Muitos pensam que o pagamento deve ser feito no dia útil anterior, mas pela lei, o vencimento é prorrogado para o dia útil posterior Ressalta-se que é proibida a cobrança de juros de mora das contas, boletos

Por derradeiro, importante lembrar que o prazo de vencimento do DARF é idêntico ao de entrega da DCTFWeb, ou seja, dia 19/11, uma vez que o dia 20/11 é sábado... Para os próximos meses, continua o prazo normal, ou seja, até o dia, com antecipação se não for dia útil. Leia mais sobre o Cadastro Nacional de Obras

No entanto, com a prorrogação citada o prazo de vencimento do DARF é idêntico ao de entrega da DCTFWeb, ou seja, dia 19/11, uma vez que o dia 20/11 é sábado... Por oportuno, recorda-se que o prazo de entrega da DCTFWeb mensal é dia 15 do mês seguinte. Ademais, o vencimento do respectivo DARF é estabelecido para o dia 20... Para os próximos meses, continua o prazo normal, ou seja, até o dia, com antecipação se não for dia útil

Além disso, o corte só pode ser feito em um prazo máximo de 90 dias após o vencimento da conta de luz. Caso o prazo seja ultrapassado, a companhia elétrica não poderá mais realizar o corte... Se o pedido de ligação for feito nos dias úteis, entre 8h e 18h, o prazo começa a contar no mesmo dia; Para pedidos realizados depois das 18h, o prazo só começa a valer a partir das 8h da manhã do dia... Além disso, resolução da Aneel estabelece que a suspensão do serviço não pode acontecer às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e em vésperas de feriados

horas diárias de atendimento on-line; sete horas diárias e 35 horas semanais, com intervalo de 15 minutos; e seis horas diárias, com intervalo de 15 minutos, e cinco horas de atendimento on-line aos sábados... Na ação trabalhista, ajuizada em 2018, a profissional pleiteou turno único e ininterrupto de seis horas, sem redução de vencimentos, sustentando que a filha precisa de acompanhamento, inclusive para realizar... respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis (29/06) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em 30 dias

Além disso, o corte só pode ser feito em um prazo máximo de 90 dias após o vencimento da conta de luz. Caso o prazo seja ultrapassado, a companhia elétrica não poderá mais realizar o corte... Se o pedido de ligação for feito nos dias úteis, entre 8h e 18h, o prazo começa a contar no mesmo dia; Para pedidos realizados depois das 18h, o prazo só começa a valer a partir das 8h da manhã do dia... Além disso, resolução da Aneel estabelece que a suspensão do serviço não pode acontecer às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e em vésperas de feriados

Além disso, o corte só pode ser feito em um prazo máximo de 90 dias após o vencimento da conta de luz. Caso o prazo seja ultrapassado, a companhia elétrica não poderá mais realizar o corte... Além disso, resolução da Aneel estabelece que a suspensão do serviço não pode acontecer às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e em vésperas de feriados... Se o pedido de ligação for feito nos dias úteis, entre 8h e 18h, o prazo começa a contar no mesmo dia; Para pedidos realizados depois das 18h, o prazo só começa a valer a partir das 8h da manhã do dia

Defere-se a tutela antecipada, a fim de determinar que o réu proceda à acomodação à autora no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$60.000,00, a ser revertida em favor... Na ação trabalhista, ajuizada em 2018, a profissional pleiteou turno único e ininterrupto de seis horas, sem redução de vencimentos, sustentando que a filha precisa de acompanhamento, inclusive para realizar... horas diárias de atendimento on-line; sete horas diárias e 35 horas semanais, com intervalo de 15 minutos; e seis horas diárias, com intervalo de 15 minutos, e cinco horas de atendimento on-line aos sábados