(Sem Grifos no Original) 6 em Notícias

(grifos originais – site: http://migre.me/rq78R ) Cuidado com isso... - cabe colar um post-it no NCPC , sem nada escrito, mas não cabe nele escrever “NCPC”; 3) Dicas finais - Em 19/12/2013, a FGV expediu comunicado (relativo ao exame unificado XII) – http://goo.gl/jLIU6X

(grifos originais – site: http://migre.me/rq78R ) Cuidado com isso... anotar, ao lado do art. 162 , § 1º do CPC , o art. 513 , mas não cabe escrever “apelação”. 3) Dicas finais - Em 19/12/2013, a FGV expediu comunicado (relativo ao exame unificado XII) – http://goo.gl/jLIU6X

que haveria obrigação de punir esses jesuítas. […] Se os franciscanos, impelidos por um santo zelo pela virgem Maria, passam a demolir as igrejas dos jacobinos, que pensam que Maria nasceu no pecado original... ENEM em anos anteriores prova que não houve, nem de longe, os exageros de “totalitarismo esquerdopata” que os ideólogos do “Escola Sem Partido (Alheio)” alegam aparentemente ter “certeza” que ocorreriam[6]... predomínio da ideologia do liberalismo econômico puro ( laissez-faire ), sem limitação à jornada máxima de trabalho, sem previsão de salário-mínimo, sem garantia de aposentadoria (Previdência Social) etc. [6]

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(sem grifos no original) Também o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já esposou entendimento similar: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNANDO DUAS DECISÕES... O Informativo STJ 503, de 27 de agosto a 6 de setembro de 2012, traz interessante e importante julgado envolvendo a teoria geral dos recursos, mais precisamente o princípio da singularidade ou unirrecorribilidade

(sem grifos no original). [6] Kelsen explica o fundamento de validade das normas jurídicas da seguinte forma: Na verdade, parece que se poderia fundamentar a validade de uma norma com o fato de ela ser... Sem grifos no original. [7] Sobre o conceito de dignidade penalCff. OTTO, Harro. Mittelbare Täterschaft und Verbotsirrtum . Festschrift für Claus Roxin zum 70 Geburstag am 15.mai 2001 (Hrsg)... proibida pelo Direito Penal é de fundamental importância que exista uma justificativa para sua proibição que, todavia, não poderá ser reduzida a justificativa "kelseniana" de que devemos obedecer às leis. [6]

Nessa situação específica, a execução deve prosseguir pelo valor original do crédito, pois não há falar em novação... Tal pretensão acarretaria grave violação ao artigo 155, § 6º, da CF/1988, que determina a edição de lei específica para tratar sobre redução de base de cálculo de tributo... No entanto, ocorrem situações em que na fase inicial de habilitação, o crédito ainda era ilíquido e não foi realizada a reserva de valores (art. 6º, § 3º, da LREF)

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Campinas: Bookseller, 2000, p. 247, grifos no original. [4] ARISTÓTELES. Política . Tradução de Pedro Constantin Tulens. São Paulo: Martin Claret, 2006. [5] HEGEL, Georg... São Paulo: Paulus, 2005, v. 5. [6] “[...]... Os regimes democráticos, por sua vez, estão filosoficamente calcados na concepção relativista, cujo princípio fundamental é o da tolerância [6]

(sem grifos no original)... violência (assim como se deu com o ECA e o Estatuto do Idoso , por exemplo) e preconiza que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos (art. 6º