Área Verde em Notícias

Segundo a matéria, serão custeados prioritariamente projetos a serem desenvolvidos em áreas urbanas habitadas e que não perfaçam 12 metros quadrados de área verde arborizada por habitante, assim como aqueles... Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 163/08, do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), que autoriza o Executivo a instituir o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas... Neste aspecto, entre outras condições, poderão ser admitidos projetos de arborização em áreas verdes já implantadas desde que comprovadamente resultem em ampliação mínima correspondente, ou superior, a

Entretanto, existe verde em meio ao caos. Uma imensa área de mata atlântica está preservada desde a década de 1930 e funciona como verdadeiro filtro de ar na megalópole... Esses fatores levaram a uma legislação específica que não permite a degradação ou urbanização da área... Esta grande área engloba quatro instituições: Jardim Botânico, Zoológico, Zôo Safári e o Parque de Ciência e Tecnologia da USP

verdes frontais dos lotes residenciais de Sobradinho... É de competência privativa do Governador a iniciativa de leis que disponham sobre uso de áreas públicas. Julgo procedente a inconstitucionalidade com efeitos ex tunc ”... Afirmou ser competência privativa do Chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre a ocupação de áreas públicas do Distrito Federal, uso e ocupação do solo

No entanto, a Câmara Municipal estaria autorizando que o município disponha de áreas verdes ou institucionais, inclusive com doações... Segundo destacou o promotor no pedido, a lei de parcelamentos proíbe a alteração de destinação de áreas verdes e institucionais de loteamentos no município... O município de Jaraguá está proibido de promover a desafetação, permuta, venda ou qualquer tipo de alienação de áreas verdes e institucionais em loteamentos aprovados ou em aprovação até o julgamento final

Os esforços do Poder Público para combater o tabagismo podem chegar ainda mais longe com a inclusão das áreas verdes na legislação antifumo... Uma nova proposta, apresentada pela representante da OAB, poderá inserir na legislação a proibição do fumo também em ambientes públicos ao ar livre tais como áreas de práticas esportivas, de lazer e parques

em área de cerrado na Amazônia Legal e de 0,8 módulo fiscal para imóveis situados em área de cerrado na Amazônia Legal e em todas as formações e regiões do país, o que reduz a extensão de área protegida... Área de preservação permanente A proposta atual do projeto de lei prevê que a área de preservação permanente (APP) deve ser mantida conservada pelo proprietário... A área de reserva legal que deixará de ser recomposta será correspondente a 3,2 módulos fiscais para imóveis situados em área de florestas na Amazônia Legal, dois módulos fiscais para imóveis situados

em área de cerrado na Amazônia Legal e de 0,8 módulo fiscal para imóveis situados em área de cerrado na Amazônia Legal e em todas as formações e regiões do país, o que reduz a extensão de área protegida... Área de preservação permanente A proposta atual do projeto de lei prevê que a área de preservação permanente (APP) deve ser mantida "conservada" pelo proprietário... “A área de reserva legal que deixará de ser recomposta será correspondente a 3,2 módulos fiscais para imóveis situados em área de florestas na Amazônia Legal, dois módulos fiscais para imóveis situados

de reflorestamento e áreas verdes... verdes e de reflorestamento e aqueles mais industrializados... "Isso também vai se transformar numa ferramenta para incentivar as regiões a manter suas áreas de reflorestamento e preservação ambiental", concluiu o parlamentar

verdes... Maggi ressaltou que, hoje, os produtores de Mato Grosso têm plena consciência de que a preservação de áreas verdes é fundamental para manter a produção em alta... Gilberto Tadday Maggi ressaltou que, hoje, os produtores de Mato Grosso têm plena consciência de que a preservação de áreas verdes é fundamental para manter a produção em alta Washington, DC - Mato Grosso

No entanto, a Câmara Municipal estaria autorizando que o município disponha de áreas verdes ou institucionais, inclusive com doações... Segundo destacou o promotor no pedido, a lei de parcelamentos proíbe a alteração de destinação de áreas verdes e institucionais de loteamentos no município... O município de Jaraguá está proibido de promover a desafetação, permuta, venda ou qualquer tipo de alienação de áreas verdes e institucionais em loteamentos aprovados ou em aprovação até o julgamento final