Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

de uso produtivo consolidado seja reconhecida mediante recomendações técnicas de proteção ambiental, sobretudo do solo e de recursos hídricos... Minas, por exemplo, é o único estado a ter uma legislação que prevê o respeito a ocupações de áreas de preservação permanente com uso produtivo já consolidado... Disse que, ao criar mecanismos de aproximação com as comunidades, a corporação conseguiu reduzir conflitos e índices de criminalidade

Em qualquer dos casos, a atualização com base no índice de variação da Ufesp deverá estar disponível na serventia até o quinto dia útil do mês de fevereiro de cada ano. 72.2... criada para atender ao interesse público, presente na construção de habitações para a população de baixa renda, abrindo caminho para a unificação, quando necessária, e o registro do parcelamento do solo... sentido o Provimento 18/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ao regulamentar a matéria, estendeu a possibilidade de unificação de matrículas também para as regularizações de ocupações

alternativo do solo... Outra modificação estipula que o laudo técnico comprovando a ocupação consolidada de área pode ser emitido pelo IEF, pela Emater ou profissional habilitado, sem ter que passar por todas essas instâncias... Ainda segundo o substitutivo, o Copam aprovará índice para aferir a evolução da cobertura vegetal dos biomas naturais do Estado, que deverá refletir a relação entre as áreas ocupadas com vegetação nativa

O parlamentar lembra que a macaúba tem sofrido desmate predatório, para fins de ocupação de áreas com culturas ou pastagens. Em várias regiões, a palmeira teria sido quase erradicada... Entre os objetivos, estão aproveitar de forma racional a água e os solos para o desenvolvimento da agricultura irrigada, contribuir para a geração de trabalho no campo e otimizar o consumo de água... O relator, deputado Chico Uejo (PSB), opinou pela inconstitucionalidade da matéria, alegando que, para o cálculo dos dois índices, são considerados grupos de despesas e universos de aplicação diferenciados

PARTIDO DA NATUREZA Ocupação sustentável do solo O Projeto de Lei 50/2009, de Ana Carolina de Abreu Baldini, da Organização Educacional Margarida Maria, de São Paulo, obriga todas as residências e estabelecimentos... Para a autora, a impermeabilização do solo agrava os impactos negativos que o homem tem causado ao meio ambiente... cidades; para uso industrial, irrigação das plantações, geração de energia, navegação, transporte de detritos, entre outros"

O corredor compreenderá a implantação de um eixo principal de uso comum com quatro transportadores e oito pescantes, cada um com capacidade de 1.500 toneladas/horas... Com isso, os índices vão saltar de 43% para 65% da população atendida, sendo que em cidades com mais de 50 mil habitantes o percentual vai superar os 80%, e Curitiba, 95%... Os programas sociais para ligação de famílias de baixa renda no meio rural (programa Luz Para Todos em parceria com o governo federal) e famílias instaladas em áreas de ocupação irregular (programa Luz

do solo, não promovendo a ocupação irregular de encostas, de várzeas de rios, procurando de fato evitar uma nova tragédia... Há o desejo de ver o Rio continuar crescendo, se desenvolvendo, com índices de empregabilidade históricos... No ano passado o Estado do Rio de Janeiro ficou em penúltimo lugar, só ganhou do Piauí no Índice da Educação Básica no Brasil

O que se vê é ocupação desordenada e ilegal do solo, a sujeira, pobreza, becos e escadarias em lugar de ruas, a miséria. É muito triste ver o que fizeram com a "cidade maravilhosa"... Os bares da Vila Madalena tomaram as calçadas para uso de seus clientes. É ilegal? Sim, mas quem reclama... Editorial do Estadão de 9/12 (A3) critica tentativa de tornar legal o uso privado das ruas públicas pelos flanelinhas

"Estamos de acordo sobre a prioridade de proteção da Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, dentro de uma estratégia ambientalmente sustentável de ocupação e uso do solo e inclusão social... Também defende definir as prioridades de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "Quanto mais baixo o índice, mais investir em saneamento", disse

Não se questiona a competência dos municípios para disciplinar o uso e ocupação do solo urbano... Eles fizeram uma pesquisa para analisar os níveis de radiação emitidos pelas estações transmissoras de comunicação das operadoras móveis em seis estados da região centro-oeste e constataram que os índices... nestes termos evidencia um desentrosamento entre os argumentos por vezes utilizados e as posturas apresentadas pelos organismos internacionais que estudam e disciplinam a questão da exposição humana aos índices