Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

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  • DOUInforme 21.10.2016

    Notícias21/10/2015Conselho da Justiça Federal
    da União... do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 577, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
  • DOUInforme 1 a 3 de novembro de 2016

    Notícias03/11/2016Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.529, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Ajusta as normas do crédito rural, a fim de adaptá-las ao teor da Lei nº 13.295 , de 14 de junho de 2016, e modifica... MENSAGEM N. 592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529... da Justiça Militar da União, da Justiça do Trabalho e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 82.562.979,00, para os fins que especifica
  • Justiça Federal suspende descontos em aposentadorias em todo o país

    Notícias05/06/2008Expresso da Notícia
    E INVESTIMENTO S/A BANCO CR2 BANCO SCHAHIN S/A BANCO CACIQUE S/A BANCO PANAMERICANO S/A BANCO PINE S/A BANCO INTERCAP S/A BANCO CELETEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO UNIBANCO UNIÃO BCOS... do Ministério Público Federal: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO IBI S/A BANCO SOFISA S/A BANCO ABN AMRO REAL S.A BANCO SAFRA S.A BANCO BGN BANCO BANESE... Festival de fraudes Campelo concedeu a liminar ao apreciar ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal do Pará contra o INSS e mais 53 instituições de crédito, entre elas grandes bancos
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias24/11/2011Consultor Jurídico
    A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria Geral da República... A proposta destina o dinheiro ao Orçamento da União de 2012, por meio de emenda... Opportunity S.A., Dório Ferman, e o empresário Daniel Dantas tentam garantir o acesso a todo o material digital apreendido pela Polícia Federal na sede da empresa Angra Partners
  • DOUInforme 15.06.2016

    Notícias15/06/2016Conselho da Justiça Federal
    Assim, acolheu o parecer da unidade técnica, no que foi seguido pelo Colegiado, tendo-se determinado ao Banco do Brasil S.A. a adoção de medidas para anular a aplicação da margem de preferência no caso... O Tribunal apreciou processo de Representação acerca de supostas irregularidades no Pregão Eletrônico 2015/08240, realizado pelo Banco do Brasil S/A, por intermédio do Centro de Apoio aos Negócios e Operações... ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N. 332, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Delegar ao Secretário-Geral de Contencioso poderes para, em relação às ações e recursos perante o Supremo Tribunal
  • Novas regras para tramitação de MPs e fim do sigilo bancário com dinheiro público marcaram a semana

    Notícias14/06/2019Senado
    Haverá audiência para debater a fusão da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE)... Universidade Federal do Norte do Tocantins Foi aprovada em Plenário, na quarta-feira (12), a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sediada no município de Araguaína... com dinheiro público Os senadores também aprovaram na quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos públicos sejam elas feitas por bancos
  • Agenda do dia

    Notícias16/05/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o coordenador geral de Política de Imigração do departamento de Polícia Federal, Alexandre Patury... Plenário 15 14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) Audiência pública... Plenário 15 10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira
  • Agenda do dia

    Notícias16/05/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o coordenador geral de Política de Imigração do departamento de Polícia Federal, Alexandre Patury... Plenário 15 14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) Audiência pública... Plenário 15 10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira
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    Foram convidados, entre outros, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o coordenador geral de Política de Imigração do departamento de Polícia Federal, Alexandre Patury... Plenário 15 14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) Audiência pública... Plenário 15 10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira
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