Alteração de Nomenclatura em Notícias

do Convênio ICMS 147/05, cláusula primeira[19], e Anexo Único, na redação do Convênio ICMS 129/08[20], com alteração do Convênio ICMS 18/10)... (NR); r) o 2º do artigo 66: Art. 66 - (P RESERVATIVOS ) - Operação com preservativo classificado no código 4014.10.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, desde que... (NR); z3) o § 3º do artigo 112: Artigo 112 ( FUNDAÇÃO ZERBINI ) - Saída interna de mercadorias médico-hospitalares adiante indicadas, classificadas nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias

O PL pretende modernizar o CPM , com base na Constituição Federal e nas disposições do Código Penal comum, além de corrigir nomenclaturas já ultrapassadas em razão do decurso do tempo... Na pauta constam questões ligadas à proposta de alteração do CPM e também o PL 9436/2017, que altera o Código de Processo Penal Militar ( CPPM )... Entre as alterações propostas estão a diferenciação entre tráfico, posse e uso de substâncias entorpecentes por militares em situação de atividade militar

A alteração foi feita através do Projeto de Resolução nº 11/2018 que tramita na Casa desde junho deste ano... Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (5), a mudança da nomenclatura da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que passará a ser “Comissão de

Segundo o Tribunal, “a alteração inaugura a possibilidade do duplo grau de jurisdição na Justiça Militar”. Emendas O projeto foi aprovado com duas emendas... O projeto ainda promove uma série de outras pequenas mudanças na lei, em sua maioria de nomenclatura ou para adequar o texto a mudanças legislativas posteriores à sua edição... Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal

As alterações passam a valer a partir do dia 01/07/2020... NCM Toda mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que é lançado na nota fiscal ou está presente em livros legais e outros documentos

A nomenclatura passará de Varas Criminais Especializadas na Lei 11.340 /06 para Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... O colegiado aprovou ainda a alteração da resolução que dispõe sobre a criação dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos e institui a Coordenadoria desses juizado; a alteração da competência da 31ª... Belo Horizonte; a recomposição das turmas recursais dos Grupos Jurisdicionais das Comarcas de Formiga, Itabira e Teófilo Otoni; a alteração de competência da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte; e a alteração

A medida, que agora fica prevista no projeto 3.670/14, implicará a mudança de nomenclatura da primeira e da última pasta, com a consequente transferência das unidades administrativas (superintendência... O primeiro ofício trata de alterações na estrutura administrativa das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária e de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial e, o outro, da Casa... A iniciativa se dá pelo fato de que o projeto de lei recentemente encaminhado à Casa, de nº 3.670/14, que versa sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, já prevê as alterações propostas

de competência e mudança da nomenclatura da 1ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para 3ª Vara de Execuções Fiscais Municipais; Alteração de competência da Vara de Acidentes do Trabalho... É importante ressaltar que a reestruturação não irá atingir a inamovibilidade dos magistrados, assegurada pela Constituição Federal , pois haverá apenas alteração na estrutura das Varas sob titularidade... sugestões e manifestações dos magistrados interessados, da Corregedoria-Geral da Justiça e dos órgãos do TJPR que possuem competência em áreas específicas, passaram a ser analisados 58 procedimentos de alteração

No modelo atual, as casas usam nomenclaturas diferentes. A numeração unificada seguirá um ciclo anual... Antigos sem alteração Os projetos já existentes não serão alterados, apenas se passarem de uma Casa para a outra

“Eles mudaram apenas os códigos, mas a descrição dos produtos permaneceu a mesma do benefício fiscal, sem nenhuma alteração... A Câmara de Comércio Exterior – Camex – do Ministério da Economia alterou as Nomenclaturas Comuns do Mercosul – NCMs – de produtos para a saúde por meio da Resolução nº 52, de 17 de junho de 2020