Antecipação das Custas com Oficial de Justiça Estadual em Notícias

A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados... O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas... Alega o embargante que a pauta do dia 16.08.2001, data em que ocorreu o julgamento, não foi publicada no Diário Oficial em tempo hábil e nem o advogado foi intimado dessa data

É mister fazer a leitura do supracitado artigo: Art. 29: Além das atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, compete ao Procurador Geral de Justiça:VIII... Custa ex lege . Sem incidência de honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se, Intimem-se e Cumpra-se... Ao final pleiteou de forma alternada a concessão de liminar com natureza de antecipação de tutela inaldita altera pars, para determinar ao Estado do Pará, para que o requerido redesignasse data para novo

A medida está em uma portaria interministerial publicada ontem no Diário Oficial da União... Neste mês, a marca vende o J3 e o J3 Turim com desconto de R$ 1 mil - a versão mais barata custa R$ 36.900. Montadoras... "A receita estadual tem se comportado bem, apesar da conjuntura econômica mundial

A Lei Estadual nº 11.608 acabou com o repasse de custas (taxa de mandato e parte das custas), que era a principal receita da Carteira de Previdência dos Advogados... Em nota conjunta, OAB SP, AASP e IASP - as três entidades representativas da Advocacia paulista OAB SP, AASP e IASP - informaram que ingressaram na Justiça Federal com ação coletiva com pedido de antecipação... despeito de nossas ponderações, requeremos na mesma inicial que a correção monetária das contribuições mensais dos associados e benefícios concedidos seja feita com base na aplicação de um dos índices oficiais

A Lei Estadual nº 11.608 acabou com o repasse de custas (taxa de mandato e parte das custas), que era a principal receita da Carteira de Previdência dos Advogados... Em nota conjunta, OAB SP, AASP e IASP - as três entidades representativas da Advocacia paulista OAB SP, AASP e IASP - informaram que ingressaram na Justiça Federal com ação coletiva com pedido de antecipação... despeito de nossas ponderações, requeremos na mesma inicial que a correção monetária das contribuições mensais dos associados e benefícios concedidos seja feita com base na aplicação de um dos índices oficiais

Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - TJPR - Projeto Lei 470 /2008 - Art. 8º - Art. 21 2º - Extinção - Cargo - Oficial de Justiça - Técnico Judiciário - Resolução 48 /CNJ - Liminar 75) PEDIDO... do Estado do Piauí Assunto: Desconstituição de ato administrativo - Justiça Estadual - Servidor Público - Oficial - Registro - Civil - Privatização - Serventia - Perda - Condição - PT 530 /2006 - PT 851... do Estado da Bahia Assunto: Concurso Público - TJBA - Edital 1 /2006 - Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e SAJS - Cargo - Oficial de Justiça

Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas 72-75, e no Diário da Justiça eletrônico nº 80/2009, em 21 de maio de 2009, páginas 3-19, e republicada... Eleitoral; e) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos; f) folha de antecedentes... Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO

Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado... Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação... no parágrafo anterior, o suplente do Vereador ou o Prefeito Municipal poderá requerer a declaração de extinção do mandato, por via judicial, e se procedente, o juiz condenará o Presidente omisso nas custas

Quanto custa para o Estado o Ministério Público de Contas? É proibido divulgar... mas não se trata de dinheiro público... Dados oficiais mostram que em 2011 o Brasil exportou 404.853 cabeças de gado vivo, a menor quantidade nos últimos cinco anos... Sarney anuncia reunião para decidir antecipação da votação O presidente do Senado, José Sarney, afirmou ontem que reunirá o colegiado de líderes para garantir urgência à votação do projeto de resolução

O quilo do produto agora custa R$ 7,37, na média das empresas pesquisadas... O conselho de Azedo ao O Diário é para que recorra à Justiça... A assessora de relacionamento, Tatiane Nunes, afirmou que a diretoria da empresa estava em reuniões para definir o posicionamento oficial da Wal Mart sobre o caso