Apresentação de Razões Finais em Notícias

constituída requereu ao Juízo reclamado o acesso às referidas gravações, o que lhe foi negado, ao fundamento de que o pedido se deu extemporaneamente, depois de oferecida a resposta escrita à acusação, razão... designada para o dia 30/01/2023, até que seja analisado o mérito da presente reclamação, com o acesso a todas as imagens provenientes da câmera de segurança do "Supermercado XXXXXXXX", citadas no relatório final... Com relação a juntada das imagens do supermercado: A defesa requereu a apresentação nos autos da suposta filmagem utilizada como premissa fático-probatório na Exordial, isto é, as imagens das câmeras de

Ao final, o relator informou que a empregada já foi notificada da ação em exame, oferecendo contestação por ocasião da sua intimação para a apresentação de razões finais, razão pela qual esta deve ser

Note-se que a gratuidade das apresentações públicas de obras musicais protegidas era elemento relevante para determinar o que estaria sujeito ao pagamento de direitos autorais... Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimo tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais, uma vez que a contratante não é considerada destinatária final... Nesse sentido: "é inaplicável o diploma consumerista na contratação de negócios jurídicos e empréstimos para fomento da atividade empresarial, uma vez que a contratante não é considerada destinatária final

Agora, vamos esperar correr o prazo para a apresentação das razões, que é de 8 dias, a contar da remessa dos autos ao MP", declarou o Promotor Luiz Lobão... O Ministério Público acusou o réu da prática de homicídio doloso, quando se pretende o resultado do final do crime

Se aprovado na CCT, o projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em que terá votação final, caso não haja recurso para votação em Plenário... na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) projeto que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte no Brasil os sócios de startups que precisem viajar ao exterior para apresentação... “Com a facilidade de comunicação e circulação do conhecimento, parte das empresas inovadoras nacionais desenvolvem soluções, cujas aplicações têm maior possibilidade no exterior, até mesmo em razão de

Alexandre de Moraes, traz uma explicação simples e óbvia da interpretação constitucional que se deve fazer a ordem de apresentação das alegações finais quando coexistem réus delator e delatado... Logo, o alarido que muitos meios de comunicação bradam rede afora não se justifica, ao menos do ponto de vista jurídico; outras razões, sejam elas políticas ou morais, podem até cumprir determinado papel... positivada nas referidas legislações não deve prosperar, pois se cabe a qualquer juiz - na verdade, a qualquer operador do direito - propor e praticar uma leitura constitucional das leis, com muito mais razão

A proteção legislativa, no caso, é direcionada ao recurso natural, não à sua destinação final... Apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente a pretensão deduzida. Pedido de vista... Ao final, propôs a tese: "O juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, pode exigir, de modo fundamentado, e com observância à razoabilidade do caso concreto, que a parte autora emende a

do laudo final, apenas no mês de junho de 2019... foi assinada pelas procuradoras da República Cinara Bueno, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberta Bomfim, considerando a importância da elaboração de um plano de comunicação para este cenário, em razão... Até a presente data, nenhum plano de comunicação oficial - sobre como será realizada a apresentação do estudo - foi divulgado

das suas alegações finais antes do julgamento... tribunal regional poderia interferir negativamente nos procedimentos em curso no Cade, criando nova fase processual não prevista no regulamento da autarquia federal, “burocratizando um ambiente que, em razão... presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, aceitou pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender os efeitos de duas decisões que sustaram a apresentação

finais antes do julgamento... tribunal regional poderia interferir negativamente nos procedimentos em curso no Cade, criando nova fase processual não prevista no regulamento da autarquia federal, “burocratizando um ambiente que, em razão... Noronha, deferiu pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender os efeitos de duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que haviam suspendido a apresentação