Ausência de Defesa Técnica em Notícias

A ausência de perícia oficial, no caso concreto, contudo, ultrapassou a esfera do cerceamento de defesa e da ofensa ao contraditório... Além disso, os supostos desvios teriam sido descobertos por meio de auditoria particular contratada pelo Município, ou seja, prova técnica produzida unilateralmente. 5... AUSÊNCIA. OPOSIÇÃO EXPRESSA DO PARQUET À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA OFICIAL. ABSOLVIÇÃO DEVIDA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO

Prevalência da ponderação da defesa técnica... DESTAQUE: Cabe à Defesa Técnica a análise de conveniência e oportunidade a respeito de eventual recurso, no caso de conflito de vontades entre o acusado e o defensor . RMS 70.679-MG , Rel... Defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes

"Em que pese naquela oportunidade ter se levado em consideração também que o réu estava desacompanhado de defesa técnica e que ficou em silêncio ao ser interrogado perante a autoridade policial, também... O magistrado destacou precedente da própria 6ª Turma do STJ que aponta que a ausência de confissão no inquérito não inviabiliza a proposição do ANPP... Após recusar o acordo, a defesa recorreu ao Órgão Superior do MP, que não acolheu o pedido de revisão

A defesa do hospital alegou a ausência de subordinação, sobretudo porque a técnica de enfermagem tinha a possibilidade de recusar plantões e pela ausência de prepostos no serviço para supervisionar a atividade... O juiz considerou que a instituição não provou a ausência de subordinação e dos demais requisitos da relação empregatícia... A 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu o vínculo de emprego da técnica de enfermagem com o hospital

"As instâncias de origem não indicaram elementos concretos que pudessem justificar a segregação cautelar, o que evidencia ausência de fundamentação do decreto prisional", destacou o relator... Comentário deste Subscritor : a elaboração de pedidos de revogação de prisão preventiva é sempre matéria sensível, que exige técnica apurada e, ao mesmo tempo, capacidade de convencimento e concisão... Após o acusado ser preso, a defesa requereu habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas a corte considerou que a decretação da preventiva estava devidamente fundamentada e que a medida

Em sua defesa o recorrente aduziu "o interesse público envolvido na iniciativa, a ausência de prejuízo e a imprevisibilidade dos serviços a serem executados a cada mês, ante variação quanto ao momento... A Assessoria Técnica-Jurídica, sob o enfoque da engenharia, manifestou-se no sentido da inadequação do SRP para a contratação do objeto em questão... Detectou a área técnica, ademais, serviços técnicos especializados, tais como realização de cálculo estrutural, fornecimento de laudos específicos (ensaios de solo, prova de carga e demais solicitados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação interposta pela mulher, ao fundamento de que a notificação ao consumidor exigida pelo artigo 43 , parágrafo 2º , do Código de Defesa... ou, quando o possui, não tem acesso facilitado a computadores, celulares ou outros dispositivos que permitam acessá-lo constantemente e sem maiores dificuldades, ressaltando-se a sua vulnerabilidade técnica... O pedido foi julgado parcialmente procedente somente para determinar o cancelamento da inscrição relativa a um débito de R$ 589,77 com o Banco do Brasil por ausência de comprovação da respectiva notificação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação interposta pela mulher, ao fundamento de que a notificação ao consumidor exigida pelo artigo 43 , parágrafo 2º , do Código de Defesa... ou, quando o possui, não tem acesso facilitado a computadores, celulares ou outros dispositivos que permitam acessá-lo constantemente e sem maiores dificuldades, ressaltando-se a sua vulnerabilidade técnica... O pedido foi julgado parcialmente procedente somente para determinar o cancelamento da inscrição relativa a um débito de R$ 589,77 com o Banco do Brasil por ausência de comprovação da respectiva notificação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação interposta pela mulher, ao fundamento de que a notificação ao consumidor exigida pelo artigo 43 , parágrafo 2º , do Código de Defesa... ou, quando o possui, não tem acesso facilitado a computadores, celulares ou outros dispositivos que permitam acessá-lo constantemente e sem maiores dificuldades, ressaltando-se a sua vulnerabilidade técnica... O pedido foi julgado parcialmente procedente somente para determinar o cancelamento da inscrição relativa a um débito de R$ 589,77 com o Banco do Brasil por ausência de comprovação da respectiva notificação

O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Estado do Ceará... Além disso, determinou que o valor deverá ser recolhido ao Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Ceará... São evidentes, também, as irregularidades, tanto em termos de estrutura física do ambiente propriamente, como em termos de ausência de qualificação profissional adequada para manejo dos alimentos, que