Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

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    ; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Dúvida; Nº origem: 302.01... Vara Judicial; Ação: Dúvida; Nº origem: 664.01... Os autos foram remetidos pela Corregedoria Geral da Justiça a este Conselho Superior da Magistratura, opinando a Douta Procuradoria Geral de Justiça pelo não provimento do recurso (a fls. 98/103 e 106/
  • Notícias do Diário Oficial

    de Piracicaba - Declararam a nulidade do feito a partir da r. sentença de fls. 51/51v., inclusive, e determinaram a remessa dos autos à origem, v.u, - - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Nalini... O processo foi remetido aos Oficiais de Registro de Imóveis, vindo as informações de fls. 63/69. Foi determinada a emenda à petição inicial (fls. 74)... Juízo da Vara Única do Foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí/SP e à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C
  • Notícias do Diário Oficial

    Discutindo-se a pertinência de registro em sentido estrito, os autos foram remetidos ao Colendo Conselho Superior da Magistratura (fls. 95/97)... Por fim, discutindo-se a pertinência de registro em sentido estrito, os autos foram remetidos ao Colendo Conselho Superior da Magistratura. É o relatório... Por fim, discutindo-se a pertinência de registro em sentido estrito, os autos foram remetidos ao Colendo Conselho Superior da Magistratura (fls. 110/112). É o relatório
  • Notícias do Diário Oficial

    Fl. 192: Defiro o desentramento da Carta de Adjudicação juntada aos autos (fls.27/114), mediante substituição por cópia simples. Após, arquivem-se os autos. Int... Contrariada, destarte, a norma do artigo 198 da Lei nº 6.015 /73, no qual se exige que, na hipótese de dúvida, “o título” seja “remetido ao juízo competente para dirimi-la”... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014
  • Notícias do Diário Oficial

    Cuida-se de ação de retificação de área e apuração do remanescente dos imóveis com origem nas matrículas nº 8.474 e nº 8473 do 17º RI de São Paulo, em razão de desapropriação, conforme matrículas nº 19.377... serão remetidos ao Sr. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo... Dê-se vista dos autos ao Ministério Público
  • Cassada a decisão da 2ª Vara de Família de Salvador, diz a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA

    Notícias12/06/2011Direito Legal
    Pugna, ao final, pela anulação da sentença, a fim de que os autos sejam remetidos à origem para o seu regular processamento. É o relatório. Decido... Juízo da 2ª Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, que, nos autos de Inventário, declarou extinto o feito, sem análise do mérito, por não ter o apelado promovido... à origem para regular prosseguimento do feito
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. 61... não serão remetidos se houver pedido cuja apreciação seja de competência do juízo perante o qual foi proposta a ação. § 2o Na hipótese do § 1o, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão da
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. 61... não serão remetidos se houver pedido cuja apreciação seja de competência do juízo perante o qual foi proposta a ação. § 2o Na hipótese do § 1o, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão da
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